Republicação do Despacho (extrato) n.º 6885-B/2019 - cessação da comissão de serviço de Maria Teresa da Conceição Requejo no cargo de conselheira técnica na REPER
Designação, em regime de substituição, da licenciada Odete Silva Santos Ferreira e Serra para exercer o cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Cooperação Bilateral
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais do contrato de empreitada para execução das obras de remodelação e reparações diversas no imóvel onde se encontra instalado o Posto Territorial da GNR de Mondim de Basto
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para requalificação da Divisão Policial da PSP de Portimão
Autorização para a Secretaria-Geral da Administração Interna assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato interadministrativo de cooperação, destinado à realização da obra para a reabilitação da Divisão Policial da Polícia de Segurança Pública de Matosinhos
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 535.015,96 (euro) (quinhentos e trinta e cinco mil e quinze euros e noventa e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Eletricidade
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.609.125,40 EUR (seis milhões, seiscentos e nove mil, cento e vinte cinco euros e quarenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao Fornecimento de Alimentação aos Utentes e Colaboradores
Autoriza o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 274.885,60 EUR (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco euros e sessenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Próteses Ortopédicas
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 359.870,00 EUR (trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Gasimetria para a Unidade de Faro
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 283.884,00 EUR (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 608.454,00 EUR (seiscentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos diversos para CPRE
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve E. P. E. a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.132.964,65 EUR (um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro euros e sessenta e cinco cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para a realização de Química Clínica e Imunoquímica
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