Despacho n.º 7468/2026, de 15 de junho

Despacho n.º 7468/2026

Cessação de vínculo de emprego público por denúncia da docente Vanessa Liliana Fontes Bernardes

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em funções Públicas (LGTFP), torna-se público, por meu despacho de 07/05/2026, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido da docente do grupo 110, Vanessa Liliana Fontes Bernardes, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), com efeitos a 07/05/2026.

3 de junho de 2026. - O Diretor, Francisco Ferreira.

320009243