Despacho n.º 7549/2023, de 20 de julho

Despacho n.º 7549/2023

Considerando que o progresso tecnológico, os desenvolvimentos das tecnologias da informação e da comunicação, a expansão da robótica e da inteligência artificial, a descarbonização, as novas formas de prestação e organização de trabalho estão a transformar rapidamente o trabalho tal como o conhecemos, e suscitam desafios complexos no âmbito da segurança e saúde dos trabalhadores;

Considerando que importa antecipar e gerir a mudança dos locais de trabalho no âmbito das alterações climáticas, traduzidas em condições meteorológicas extremas como secas, inundações, tempestades, ondas de calor e exposição aos raios UV, com o objetivo de contribuir para a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças profissionais;

Considerando que os fatores de risco psicossociais nos locais de trabalho assumem um papel cada vez mais importante, sendo essencial promover ambientes de trabalho saudáveis e equilibrados, identificando e desenvolvendo formas concretas e exequíveis de avaliar estes riscos em todos os setores de atividade e independentemente do tipo de organização;

Considerando que os últimos dados estatísticos europeus sobre acidentes de trabalho (reportados ao ano de 2020) indicam uma taxa de incidência de acidentes mortais em Portugal de 2.72 (número de acidentes mortais por 100 000 trabalhadores), o que compara com uma média europeia de 1.77;

Considerando que, na sequência dos considerandos supra, a Segurança e Saúde no Trabalho enquanto tema fundamental para as sociedades, para as empresas e para os trabalhadores, tem sido cada vez mais valorizado e reconhecido com uma prioridade a nível europeu e internacional;

Considerando a aprovação do novo quadro de Segurança e Saúde no Trabalho da Comissão Europeia para o período de 2021-2027, que define como três grandes objetivos transversais para os próximos anos a antecipação e gestão da mudança no novo mundo do trabalho, resultante das transições ecológica, digital e demográfica; a melhoria da prevenção de acidentes e doenças no local de trabalho; e o aumento do grau de preparação para eventuais crises sanitárias futuras;

Considerando que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, a 10 de junho de 2022, uma resolução para a inclusão da Saúde e a Segurança no Trabalho como «direito fundamental» para todos os trabalhadores, na atualização da declaração sobre os principais direitos laborais, demonstrando assim a pertinência, atualidade e importância deste tema;

Considerando que o XXIII Governo Constitucional, representado pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, assinou uma declaração - Zero Death Manifesto - promovida pela Confederação Europeia dos Sindicatos (ETUC), que apela para a mobilização das instituições europeias, dos governos dos Estados-Membros e dos empregadores, para que se aposte na redução ao máximo das mortes relacionadas com o trabalho, através do desenvolvimento de esforços conjuntos para prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais, eliminar a exposição a substâncias perigosas e cancerígenas e fazer da saúde física e mental dos trabalhadores o ponto de partida para a organização do trabalho e respetivos locais onde é desenvolvido;

Considerando que através da elaboração de um Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho, e que a partir desse trabalho e do debate público nele baseado, incluindo na concertação social, será possível avançar com propostas concretas de alteração do regime legal da segurança e saúde no trabalho no quadro atual e futuro, impõe-se, por isso, prever a criação de uma Comissão que permita assegurar e desenvolver a elaboração de uma proposta de Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho;

Assim, e ao abrigo das competências que foram delegadas no Secretário de Estado do Trabalho através do Despacho n.º 7910/2022, de 21 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de junho de 2022, determina-se o seguinte

1 - É criada a Comissão para a elaboração do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho, doravante designada por «Comissão», com a missão de apresentar ao membro do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social, até 31 de dezembro de 2023, sem prejuízo de eventual prorrogação, uma proposta final de Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho, contemplando, nomeadamente:

a) Uma dimensão de análise assente no mapeamento dos principais estudos e análises sobre a segurança e saúde no trabalho em Portugal, sua implementação, desafios e problemas;

b) Uma dimensão comparativa das experiências de reflexão e regulação em curso noutros países;

c) Uma dimensão de diagnóstico sobre as tendências futuras e os desafios emergentes relacionados com a segurança e saúde no trabalho;

d) Uma dimensão de densificação de problemáticas e linhas de reflexão para acomodar abordagens inovadoras e soluções criativas para promover e implementar a segurança e saúde no trabalho no âmbito da «visão zero» no que respeita às mortes relacionadas com o trabalho;

e) Uma dimensão de promoção desta temática com vista a aumentar a sua consciencialização e incentivar a ação para melhorar as condições de segurança e saúde no trabalho.

2 - Os objetivos específicos do Grupo de Trabalho, a desenvolver em torno da sua missão, são os seguintes:

a) Identificar, caracterizar e avaliar os impactos no âmbito da segurança e saúde no trabalho, nomeadamente do ponto de vista da prevenção e da avaliação de riscos, das principais questões emergentes relacionadas com: a saúde mental no local de trabalho, nomeadamente no que aos fatores de risco psicossociais e suas consequências (como o burnout) diz respeito; a maior e crescente interação entre o trabalho humano e automatizado; os novos regimes de organização e prestação de trabalho associados à transição energética e tecnológica e à expansão das plataformas colaborativas; a evolução da robótica e o aparecimento de novos instrumentos do trabalho; os fluxos migratórios e as tendências demográficas; as alterações climáticas; bem como avaliar a forma como as inovações tecnológicas podem ser usadas para melhorar a segurança e saúde no trabalho;

b) Refletir sobre a adequação do sistema português de segurança e saúde no trabalho, considerando, em particular, as especificidades do tecido empresarial português, a composição prevista para as equipas de segurança e saúde no trabalho e as dificuldades na adoção destes serviços e na efetiva implementação dos mesmos;

c) Recolher e sistematizar informação sobre medidas de política pública e exercícios de reflexão a nível internacional sobre estes temas feitos noutros países e à escala internacional;

d) Estimular e promover ativamente o debate público sobre estas temáticas, auscultando e envolvendo designadamente os parceiros sociais, as entidades da sociedade civil, as universidades, os centros de investigação e outras entidades ou personalidades consideradas de relevo.

3 - A Comissão funcionará na dependência do Secretário de Estado do Trabalho, sob sua orientação e coordenação, e é constituída pelas seguintes personalidades, cujas notas curriculares constam do anexo ao presente despacho e do qual fazem parte integrante:

a) Sílvia Silva, que coordena cientificamente os trabalhos a desenvolver;

b) Anabela Figueiredo;

c) Fátima Ramalho;

d) Florentino Serranheira;

e) Isabel Moisés;

f) Jerónimo Sousa;

g) Jorge Barroso Dias;

h) José Manuel Rocha Nogueira;

i) Liliana Cunha;

j) Luís Conceição de Freitas;

k) Nelson Prata;

l) Nuno Marques;

m) Pedro Arezes;

n) Samuel Antunes;

o) Tânia Gaspar.

4 - A Comissão pode convidar peritos externos, representantes de serviços, instituições, personalidades ou entidades de reconhecido mérito nas matérias envolvidas, a participar nas sessões de trabalho, sempre que se mostre conveniente o seu contributo para a prossecução da missão prevista no ponto 1, bem como promover a audição de entidades de relevo para essa missão.

5 - Em particular, a Comissão pode solicitar a participação de serviços públicos com intervenção relevante para a temática em apreço e pedir contributos específicos sobre as respetivas áreas de atuação e competência.

6 - A participação na Comissão não confere o direito a qualquer prestação, independentemente da respetiva natureza, designadamente a título de remuneração, compensação, subsídio, senhas de presença ou ajudas de custo.

7 - O apoio técnico, logístico e administrativo necessário ao funcionamento do Grupo de Trabalho é assegurado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT.).

8 - Sem prejuízo da data definida no ponto 1 para a apresentação da proposta final de Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho, a Comissão pode apresentar, ao membro do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social, relatórios parcelares e autonomizados sobre os assuntos e trabalhos desenvolvidos, com formulação de eventuais recomendações e propostas.

9 - O mandato da Comissão termina com o fim dos trabalhos associados ao Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho, conforme definido no n.º 1.

10 - O presente despacho produz efeitos a 13 de julho de 2023.

12 de julho de 2023. - O Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel de Oliveira Fontes.

ANEXO

(a que se refere o n.º 3)

Notas curriculares

Sílvia Costa Agostinho da Silva

Doutorada em Psicologia Social e das Organizações, especialidade Comportamento Organizacional, pelo ISCTE, com uma tese sobre Cultura de Segurança e Prevenção de Acidentes de Trabalho, com Agregação na especialidade de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, pelo ISCTE, com uma lição sobre Fatores Humanos na Segurança e Desempenho Seguro no Trabalho, é professora catedrática no Departamento de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, na ISCTE Business School, onde leciona disciplinas nas áreas de Comportamento Organizacional, Psicologia do Trabalho e Saúde e Bem-estar no Trabalho. É investigadora na BRU-IUL nas áreas da segurança, saúde e bem-estar no trabalho e o seu trabalho de investigação tem sido publicado em vários livros e revistas internacionais da especialidade. Em 2018 organizou o 13th European Academy of Occupational Health Psychology Conference, o congresso europeu de psicologia da saúde ocupacional de maior dimensão na Europa.

Anabela Figueiredo

Licenciada em Engenharia Informática pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, com pós-graduação em gestão de empresas de seguros e fundos de pensão pelo Instituto Atuarial de Portugal (atual Grupo Atuarial) em parceria com a Universidade de Barcelona, Executive MBA pela London Business School e Certificação em Coaching - Executivo, de Equipas e Organizacional pela Meyler Campbell em 2021. É presidente, desde 2022, da Mind Alliance Portugal, integrada na ONG global MindForward Alliance, que visa a promoção da saúde mental nos locais de trabalho. Iniciou a sua carreira profissional como consultora na Deloitte, tendo sido posteriormente responsável pelo Planeamento Estratégico e Controlo de Gestão da Seguradora Açoreana, Strategy Managing Director no HSBC de Londres e Coordenadora do Departamento de Desenvolvimento e Ativação de Estratégia do Novo Banco.

Maria de Fátima dos Santos Ramalho Arrabaço

Enfermeira, técnica de segurança no trabalho e especialista na área de educação e formação em Enfermagem, mestre em Comunicação em Saúde pela Universidade Aberta, mestre em Enfermagem de Saúde Comunitária pela Universidade Católica Portuguesa e doutoranda no Doutoramento em Enfermagem na área de gestão de unidades de saúde da Universidade Católica Portuguesa, é professora adjunta no Instituto Superior de Educação e Ciências (ISEC Lisboa) na licenciatura e mestrado em Segurança do Trabalho e licenciatura em Engenharia de Proteção Civil, e professora convidada em várias entidades do ensino superior, onde leciona pós-graduações em enfermagem do trabalho e na especialidade em enfermagem comunitária. Desde 2016 que integra a equipa de coordenação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional da Direção-Geral da Saúde.

Florentino Manuel dos Santos Serranheira

Doutorado em Saúde Pública na especialidade de Saúde Ocupacional pela Universidade Nova de Lisboa, é professor associado com agregação na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa onde leciona disciplinas nas áreas de Saúde Ambiental e Ocupacional e onde tem orientado trabalhos de mestrado e doutoramento nestas áreas. Investigador nas áreas de saúde e bem-estar no trabalho, com trabalho publicado em vários livros e revistas internacionais da especialidade. É coordenador do Departamento de Saúde Ocupacional e Ambiental da ENSP/UNL desde julho de 2020, coordenador do mestrado em Saúde Ocupacional desde 2018 e coordenador adjunto da pós-graduação em Medicina do Trabalho desde setembro de 2016.

Isabel Moisés

Licenciada em Economia, detém formação executiva em gestão e liderança em instituições como Insead, London Business School, IMD Business School, Harvard Business School e Nova SBE. É diretora executiva de Recursos Humanos da Secil desde 2020. Iniciou a sua carreira profissional como auditora no INGA (atual IFAP), tendo posteriormente assumido funções como diretora de RH na Philip Morris Brasil, vice-presidente de RH na Heineken Brasil, Diretora Geral de RH e Comunicação Interna da Heineken Portugal (Central de Cervejas) e diretora corporativa de RH na Galp Energia. Antes de se juntar à Secil, foi co-fundadora de uma startup digital no Brasil e atuou como executive coach e senior advisor em Capital Humano no Eurogroup Consulting.

Jerónimo Dias Moreira de Sousa

Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, é diretor do CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia desde 1992, onde exerce funções executivas e de coordenação de estudos e projetos no âmbito da modelização de políticas sociais relativas às incapacidades, reabilitação profissional e gestão das incapacidades após doenças e acidentes. É membro, desde 2018, da Comissão de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência, tem lecionado aulas no ensino superior enquanto formador convidado, no domínio do dano pessoal decorrente de doenças e acidentes, reabilitação profissional, gestão e políticas públicas. É orador em eventos técnico-científicos nacionais e internacionais, autor e coautor de diversas publicações na área da deficiência e reabilitação. Foi também presidente da EPR - European Platform for Rehabilitation, de 2019 a 2022 e de 2008 a 2009.

Jorge Manuel Barroso Dias

Médico do Trabalho, mestre em Gestão da Saúde com especialização em Gestão Clínica pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa e doutorando no 8.º Programa de Doutoramento em Saúde Pública (especialização em Epidemiologia) na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, é docente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, co-autor e perito convidado da Direção-Geral de Saúde na elaboração de diversas NOC (Normas de Orientação Clínica) e Guias Técnicos dos grupos de trabalho técnico-científicos sobre vigilância de saúde dos trabalhadores. É presidente da direção da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho (SPMT) desde maio de 2014 e coordenador clínico de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Lisboa, desde março de 2015.

José Manuel Rocha Nogueira

Médico da carreira médica de saúde pública, mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e doutorando na Universidade de Porto, é professor auxiliar convidado na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa onde leciona disciplinas na área da Saúde Pública e Medicina do Trabalho. É docente em instituições de ensino como a Escola Superior de Tecnologia de Saúde do Porto, CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, CRL, Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa. É coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional na Direção-Geral da Saúde desde 2017 e autor de diversos trabalhos publicados na área de saúde pública e saúde ambiental, tendo apresentado inúmeras comunicações em reuniões científicas, nacionais e internacionais.

Liliana Maria da Silva Cunha

Doutorada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), é professora auxiliar na FPCEUP, professora auxiliar convidada na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (mestrado em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais e programa doutoral em Segurança e Saúde Ocupacionais) e secretária-geral da Sociedade Internacional de Ergologia. É investigadora do Centro de Psicologia da Universidade do Porto, com experiência de investigação nacional e internacional na análise das condições de trabalho e de emprego, e na avaliação de riscos profissionais e efeitos percebidos na saúde e bem-estar, em diferentes setores de atividade, destacando-se a sua participação em projetos orientados para a análise de novos cenários de trabalho marcados pela transformação tecnológica e para a análise de desigualdades nos percursos profissionais devido a acidentes de trabalho ou doenças profissionais.

Luís Conceição Freitas

Licenciado em Direito, é professor associado convidado da Escola de Ciências Económicas e das Organizações da Universidade Lusófona e diretor do Curso de Pós-Graduação em Segurança e Higiene do Trabalho da Universidade Lusófona. É docente, no âmbito do ensino pós-graduado, no Instituto Superior Técnico, Universidade de Coimbra, FEUP - Universidade do Porto, Universidade do Minho, Universidade da Madeira, Universidade dos Açores, Escola Superior de Saúde da CVP, entre outras. Perito convidado da Comissão Europeia em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e membro da ENETOSH - European Network Education and Training in Occupational Safety and Health (desde 2007) e autor de oito livros sobre a temática da Saúde e Segurança do Trabalho.

Nelson Prata

Licenciado em Segurança no Trabalho e em Engenharia de Segurança no Trabalho, é responsável do Departamento de Segurança da Construtora Empreiteiros Casais, S. A. (Casais Engenharia e Construção, S. A.), desenvolvendo e acompanhando também os projetos na área internacional. Iniciou a sua carreira profissional na área da segurança na construção como técnico superior de segurança, higiene e saúde no trabalho (SHST), tendo sido posteriormente responsável pela implementação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho na Casais S. A. É também formador e socorrista, tendo participado como orador em diversos seminários na área da segurança e saúde no trabalho.

Nuno Silva Marques

Médico especialista em cardiologia, é professor associado convidado da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve e, desde 2023, coordenador nacional do Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e Saudável, diretor do Centro de Competências de Envelhecimento Ativo, representante de Portugal na Comissão Europeia para os Cuidados de Longa Duração e coordenador do Grupo de Estudos das Doenças do Miocárdio e Pericárdio da Sociedade Portuguesa de Cardiologia. É também presidente do Observatório Nacional do Envelhecimento e Coordenador da Rede Nacional de Laboratórios da Academia para Resposta às Emergências de Saúde Pública. É ainda coordenador de vários projetos de investigação nas áreas do envelhecimento, cardiovascular e epidemiológica e autor de dezenas de publicações científicas e centenas de apresentações em congressos e reuniões de caráter científico.

Pedro Miguel Ferreira Martins Arezes

Doutorado em Engenharia Industrial e de Sistemas na Universidade do Minho (UMinho), realizou trabalhos pós-doutorais na TU Delft (Holanda), no MIT e na Universidade de Harvard (ambos nos EUA). É professor catedrático na Escola de Engenharia da UMinho e atualmente presidente da Escola de Engenharia da UMinho, diretor executivo do Consórcio das Escolas de Engenharia, e desde 2016, diretor nacional do programa governamental para Ciência e Tecnologia, Programa MIT Portugal. É investigador no Centro de Investigação ALGORITMI na Escola de Engenharia da UMinho, onde lidera o grupo de investigação de «Ergonomia e Fatores Humanos». Os seus interesses de investigação situam-se no domínio da segurança, engenharia de fatores humanos e ergonomia, especialmente no que diz respeito a ambientes de trabalho e produtos. Coordenou e colaborou em mais de 50 projetos de I&D, tendo mais de 150 artigos em revistas internacionais indexadas e participou em mais de 50 comissões científicas de congressos internacionais.

Samuel Antunes

Doutorado em Psicologia pela Universidade de Toulouse Jean Jaurè, é professor auxiliar no Departamento de Psicologia da Universidade Autónoma de Lisboa e investigador no APPsyCI - Applied Psychology Research Center Capabilities & Inclusion e na The COVISTRESS Network. É especialista em Psicologia do Trabalho, Social e das Organizações e em Psicologia Clínica e da Saúde pela Ordem dos Psicólogos Portugueses e com as especialidades avançadas em Psicologia da Saúde Ocupacional, Psicoterapia e Coaching Psicológico, pela mesma Ordem dos Psicólogos. Integrou como perito, o Grupo Delphi: «Avaliação do Risco Psicossocial em Saúde Ocupacional» do Programa Nacional de Saúde Ocupacional da DGS. Desde 2022 é managing partner da Think People, onde dirige projetos de consultoria e investigação em saúde ocupacional.

Tânia Gaspar Sintra dos Santos

Doutorada em Psicologia, doutorada em Gestão, mestre em Saúde Pública com especialização em Promoção da Saúde e Prevenção, é professora associada com agregação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, diretora do Centro de Psicologia, Inovação e Conhecimento (CPIC) da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, e membro da direção e investigadora no Digital Human-Environment Interaction Labs (HEI-LAB) da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. É coordenadora do Laboratório Português de Ambientes de Trabalho Saudáveis e responsável da área da Gestão de Stress Laboral e Bem-Estar do INOGRUP/Medicil (formação, consultoria e avaliação) - SAGIES - Grupo CUF. É ainda coordenadora executiva nacional de diversos estudos europeus e estudos nacionais financiados e autora e coautora de diversas publicações nacionais e internacionais, nomeadamente 96 artigos internacionais em revista com revisão de pares.

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