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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 755/2022
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua redação atual, determino, sob proposta da Autoridade Marítima:
1 - A exoneração do Vice-Almirante António Manuel de Carvalho Coelho Cândido do cargo de diretor-geral da Autoridade Marítima e, por inerência do cargo, de comandante-geral da Polícia Marítima.
2 - A nomeação do Vice-Almirante João Luís Rodrigues Dores Aresta no cargo de diretor-geral da Autoridade Marítima e, por inerência do cargo, de comandante-geral da Polícia Marítima.
3 - O presente despacho produz efeitos na data da tomada de posse do ora nomeado.
11 de janeiro de 2022. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
314889708