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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 232 resultados
Abertura de concurso interno de ingresso para seis técnicos de informática, grau 1, nível 1
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Designação no cargo de diretora de serviços de Licenciamento (DSL), em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Miquelina da Graça Cordeiro Bebiano
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Atribuição aos chefes de equipas multidisciplinares as competências fixadas para os titulares dos cargos de direção intermédia
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Autoriza o licenciado Licínio Oliveira de Carvalho, designado presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente
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Exoneração e nomeação no cargo de diretor-geral da Autoridade Marítima
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Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a competência para a outorga dos contratos inerentes à aquisição de eletricidade para o ano de 2022
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Subdelegação no Chefe do Estado-Maior do Exército da competência para a outorga dos contratos inerentes à aquisição de gás natural para 2022
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Subdelegação no Chefe do Estado-Maior da Armada da competência para a outorga dos contratos de combustíveis rodoviários para 2022
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo
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Promoção por antiguidade ao posto de Cabo do 9305409, Primeiro-Marinheiro EM Gonçalo Bernardino Faúlha
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Subdelega, com poderes de subdelegação, na Secretária de Estado da Administração Interna, competências no âmbito do procedimento de aquisição dos serviços postais para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
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Subdelega, com poderes de subdelegação, no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, todas as competências, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de manutenção e fornecimento de componentes para o Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa (SIVICC)
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Subdelega, com poderes de subdelegação, no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, todas as competências no âmbito do procedimento de aquisição de bens alimentares e prestação de serviços de apoio às messes e bares da Polícia de Segurança Pública
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Fixa a interpretação das regras aplicáveis à entrada em território nacional por via aérea em matéria de testagem e controlo de temperatura, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro
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Subdelegação de competências no comandante-geral da GNR - aquisição de combustíveis rodoviários (janeiro e fevereiro de 2022)
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Louva o Major do Exército Manuel João Pires Cordeiro, no exercício das funções de adjunto de Operações Nacional
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Declara ficar sem efeito a inclusão de Jorge Miguel Moutinho Mesquita M/153019 na lista de nomeação na categoria de agente principal
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Nomeação na categoria de agente principal do agente M/148399 Bruno Miguel Jorge Batista
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Nomeação na categoria de agente principal do agente M/148741 António Joaquim Francisco Galego
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Nomeação na categoria de agente principal do agente M/153424 Hugo Manuel Grilo Pedro
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