Despacho n.º 7554/2004 (2.ª série), de 16 de abril

Despacho n.º 7554/2004 (2.ª série). - A articulação entre as instituições de ensino superior e as instituições empregadoras que actuam nos vários sectores da actividade económica assume hoje um papel fundamental no desenvolvimento da sociedade portuguesa, designadamente na promoção de uma cultura empresarial geradora de inovação, crescimento económico, emprego, produtividade e coesão social.

No âmbito da avaliação intercalar da intervenção operacional da educação, relativamente à acção n.º 3.2, Programa de Estágios no Ensino Superior, consideram-se relevantes os objectivos inicialmente traçados de fortalecimento da interacção entre as instituições de ensino superior e o tecido organizacional. Contudo, e apesar de a meta física inicialmente prevista (21 380 estágios) se encontrar praticamente alcançada, os resultados desta acção são ainda pouco satisfatórios em matéria de promoção de um quadro de articulação estruturante e perdurável entre o ensino superior e o tecido de emprego.

No âmbito da reprogramação intercalar em curso do QCA III, estão a ser reequacionados, face ao actual contexto sócio-económico, os conteúdos e objectivos desta acção, nomeadamente o que concerne à tipologia de apoios a conceder, de modo a atingir plenamente os objectivos inicialmente traçados.

Considerando, no entanto, a importância de assegurar a continuidade das medidas tendentes a aumentar os factores de empregabilidade dos alunos do ensino superior, bem como assegurar a manutenção das relações entre as instituições de ensino e o tecido organizacional:

Determino:

A abertura de concurso, no ano de 2004, para a formalização de candidaturas no âmbito da acção n.º 3.2, nos termos do Regulamento da Medida n.º 3, anexo ao despacho conjunto n.º 717/2001, de 29 de Junho, dos Ministros da Educação e do Trabalho e da Solidariedade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 3 de Agosto de 2001.

O aviso de abertura de concurso deve dar prioridade às candidaturas formalizadas pelas instituições de ensino superior que correspondam a projectos integrados, com vista à inserção dos alunos no mercado de trabalho e à promoção sustentada entre a universidade e o tecido empresarial.

22 de Março de 2004. - A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.