Despacho n.º 7566/2010, de 30 de abril

Despacho n.º 7566/2010

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 212/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 234/2008, de 2 de Dezembro, e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 271/2007, de 26 de Julho, bem como nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 19.º e do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de Abril, são nomeados para o conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., tendo em conta o seu perfil e aptidão para o desempenho do cargo evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) O Prof. Doutor José Manuel Domingos Pereira Miguel, para o cargo de presidente do conselho directivo;

b) O Prof. Doutor José Manuel Lage Campelo Calheiros, para o cargo de vogal do conselho directivo;

c) A licenciada Filomena de Jesus Parra da Silva, para o cargo de vogal do conselho directivo.

2 - Nos termos do disposto, conjugadamente, no n.º 2 do artigo 1.º e na alínea d) do n.º 3 do artigo 16.º da Lei n.º 2/ 2004, de 2 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, ficam autorizados a acumular as respectivas funções no conselho directivo com a actividade de docência universitária, o Prof. Doutor José Manuel Domingos Pereira Miguel e o Prof. Doutor José Manuel Lage Campelo Calheiros, observando os limites temporais estabelecidos no despacho conjunto n.º 41/ME/90, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 28 de Março de 1990.

3 - Autoriza-se, ainda, os nomeados identificados no número anterior a optarem pelo vencimento que auferem nos respectivos lugares de origem.

4 - O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de Fevereiro de 2010.

20 de Abril de 2010. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

Sinopse curricular

1 - Dados biográficos - José Manuel Domingos Pereira Miguel, nascido em 18 de Abril de 1947, em Lisboa.

2 - Actividade académica:

Director do Instituto de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina de Lisboa, Universidade de Lisboa (FMUL) (1995+);

Presidente dos Conselhos de Mestrado de Epidemiologia (2006+) e Comunicação em Saúde (2007+) da FMUL;

Professor catedrático de Medicina Preventiva e Saúde Pública da FMUL (1998+);

Membro eleito da assembleia e do conselho científico da FMUL (2009+);

Membro cooptado do Conselho Geral da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (2009+).

3 - Actividade em cuidados de saúde:

Especialista em medicina interna do quadro do Hospital de Santa Maria, Lisboa (1978-1988);

Médico-chefe do Posto da Musgueira dos Serviços Médico-Sociais (1980-1985);

Director do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, Lisboa (1988-1993);

Subdirector-geral da Saúde, Direcção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (1998-1999);

Director-geral da Saúde, Direcção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (2001-2005);

Alto-comissário da Saúde, Ministério da Saúde (2001-2006);

Presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (2006+);

Membro do Conselho Nacional para a Infecção VIH/SIDA (2007+);

Membro do Conselho Nacional de Saúde Pública (2009+).

4 - Actividade de investigação:

Co-director do Centro de Estudos de Cardiologia Preventiva do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, Lisboa (1977-1988);

Responsável pela Unidade de Investigação da FCT do Instituto de Medicina Preventiva da FML (2004+);

Principais áreas de investigação: electro/vectocardiografia, epidemiologia e prevenção cardiovasculares, avaliação de tecnologias da saúde, saúde escolar, saúde ambiental, saúde dos migrantes.

5 - Saúde internacional:

Representante de Portugal em diversos grupos e comités da União Europeia a partir de 1998, nomeadamente, durante a Presidência Portuguesa de 2000, como coordenador científico da Conferência Europeia sobre Determinantes da Saúde, no Conselho da União Europeia e grupos da Comissão («Chief Medical Officers» e diversos grupos de alto nível);

Representante de Portugal junto da OMS, sendo por diversas vezes chefe da Delegação Portuguesa ao Conselho Executivo, à Assembleia Mundial da Saúde e ao Comité Regional para a Europa, desde 2001;

Representante de Portugal em reuniões de alto nível realizadas no quadro das Cimeiras Ibero-Americanas de Chefes de Estado e de Governo, desde 2002;

Vogal do conselho executivo da OMS (2005-2008);

Coordenador do Ministério da Saúde para a Presidência Portuguesa do Conselho da UE (2007);

6 - Outras actividades:

Membro do Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição (1987-2000);

Membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (1998-2001);

Coordenador da elaboração da nova estratégia da saúde - o «Plano Nacional de Saúde 2004-2010».

7 - Formação académica e profissional:

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa (1964-1970);

Especialista de Medicina Interna (1976);

Doutoramento em Medicina (Medicina Interna) pela Universidade de Lisboa (1985);

Grau de chefe de serviço hospitalar de Medicina Interna (1988);

Professor associado (1988), agregado (1994) e catedrático (1998) de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa;

Competência em Epidemiologia atribuída pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos (1996);

Diploma em Educação Médica pela Universidade de Gales, Cardiff (RU) (1997).

8 - Sociedades científicas e profissionais:

Ordem dos Médicos (1972+);

Sociedades Portuguesas de Cardiologia (1973+) e de Medicina Interna (1983+);

Conselho de Epidemiologia e Prevenção da Sociedade Internacional de Cardiologia (1974+) e da Sociedade Europeia de Cardiologia (1983+);

Associação Portuguesa de Epidemiologia (1987+);

Sociedade Portuguesa de Aterosclerose (1990+; presidente 1994-1996);

Sociedade Portuguesa de Ciências da Nutrição e Alimentação (1993+);

American College of Preventive Medicine e Association of Teachers of Preventive Medicine (EUA) (1994+);

Sociedade Europeia de Aterosclerose (1995+);

Membro titular da Academia Nacional de Medicina de Portugal (2008+).

9 - Publicações - mais de 170 publicações sobretudo nos domínios da epidemiologia e prevenção cardiovasculares, epidemiologia, medicina preventiva e saúde pública.

10 - Distinções - medalha de ouro de serviços distintos do Ministério da Saúde (2008).

Sinopse curricular

1 - Identificação - José Manuel Lage Campelo Calheiros, nascido em 27 de Julho de 1947, Bonfim, Porto. Cédula profissional - Ordem dos Médicos n.º 13 385.

2 - Qualificações:

Licenciatura em Medicina e Cirurgia, Universidade do Porto (1972);

Combined Course in Epidemiology and Bistatistics, London School of Hygiene and Tropical Medicine, Londres (1978) - bolseiro do British Council;

Especialidade de Medicina Interna - Hospital Geral de Santo António (1982);

Master of Public Health (M. P. H.), University of Connecticut, USA (1985);

Doctor of Philosophy (Ph. D.) (Medical Anthropology/Social Sciences and Health Care), University of Connecticut, USA (1986) - bolseiro da Fundação de Calouste Gulbenkian;

Consultor de saúde pública, DGCSP (1988+);

Membro do Colégio da Especialidade de Saúde Pública, Ordem dos Médicos (1992+);

Membro do Colégio da Especialidade de Medicina Interna, Ordem dos Médicos (1994+);

Membro da Competência em Epidemiologia, Ordem dos Médicos (1996+).

3 - Situação profissional actual:

Professor catedrático de Epidemiologia e de Medicina Preventiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) da Universidade da Beira Interior (UBI) (2004+);

Director do serviço de higiene e segurança no trabalho, CHCB, E. P. E. (2004+).

4 - Actividades em cuidados de saúde:

Internato geral, Hospital de São João, Porto e médico militar nos Açores (1972-1976);

Internato da especialidade de medicina interna, Hospital Geral de Santo António, Porto (1976-1982);

Director da Delegação no Porto do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (1988-1991).

5 - Actividade académica:

Professor catedrático de Saúde Comunitária, ICBAS, Universidade do Porto (1999-2004);

Fundador e membro da Comissão Coordenadora do Mestrado em Saúde Pública da Universidade do Porto (ICBAS/FMUP) (1994-2004).

6 - Actividades de investigação:

«Registo oncológico populacional de Vila Nova de Gaia» (1987-2004);

«Exposição ao chumbo em grupos de risco da zona do Grande Porto» (1988-2004);

«Geographic correlation of biological risk factors with gastritis and gastric cancer (EUROGAST)» (1988-1994);

«Lung cancer in non-smokers: The role of environmental tobacco smoke (EUROPASS)»(1989-1994);

«Programas de vigilância epidemiológica ambiental da unidade de tratamento de resíduos sólidos urbanos - VALORSUL» (1998-2000) e «LIPOR-II» (1998+);

«SIAM - Climate change in Portugal: Scenarios, impacts and adaptation measures» (1999-2006);

«Avaliação da exposição ao fumo do tabaco ambiental nos locais de trabalho e da prevalência de sintomas relacionados. Contributo para a monitorização da efectividade da nova legislação nacional». Programa Gulbenkian Ambiente (2008+).

7 - Outras actividades técnico-científicas:

Membro da Comissão de Avaliação dos Estudos de Impacte Ambiental dos Projectos do Sistema Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais (1995-1997);

Membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (2001-2005);

Membro do Conselho Consultivo do Programa Gulbenkian Ambiente (2008+).

8 - Sociedades científicas e profissonais:

Ordem dos Médicos (1972+);

American Public Health Association (1986+);

Associação Portuguesa de Epidemiologia (1988+);

Sociedade Portuguesa de Neurologia/Sociedade Portuguesa do AVC (1997+);

Sociedade Portuguesa de Tabacologia (2008+).

9 - Publicações - mais de 50 publicações, cinco capítulos de livros: domínios - epidemiologia, saúde ambiental, medicina preventiva, prevenção e controlo das doenças crónicas em particular do tabagismo.

Sinopse curricular

Filomena de Jesus Parra da Silva nasceu em Portalegre, em 18 de Setembro de 1954.

É licenciada em Ciências Político-Sociais, ponderação Sociológica, desde 1978.

Concluiu o mestrado em Economia Regional (parte académica), no ISEG.

Foi chefe do Gabinete da Ministra da Saúde, entre 1 de Fevereiro de 2008 e 26 de Outubro de 2009. De destacar, a preparação e acompanhamento da Cimeira Luso-Espanhola (Janeiro de 2009), da II Reunião de Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) (Maio de 2009), da Assembleia Mundial da Saúde (Maio de 2008 e de 2009), da Conferência Ibero-Americana da Ministros da Saúde (Junho de 2009) e da Mesa Redonda de Parceiros da CPLP (Setembro de 2009).

Foi subdirectora-geral da Saúde (Direcção-Geral da Saúde), entre 5 de Setembro de 2005 e 31 de Janeiro de 2008. Neste âmbito: foi designada gestora do contrato de prestação de serviços relativo à parceria público-privada para o Centro de Atendimento do SNS (Saúde 24), processo que acompanhou ao longo de todo o período como Subdirectora-Geral; enquadrou a apresentação da Lei do Tabaco junto dos serviços prestadores de Cuidados de saúde do Ministério da Saúde (MS); participou directamente em diversas actividades ligadas à presidência portuguesa da União Europeia (EU), nomeadamente, na 57.ª Sessão do Comité Regional Europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) (Setembro de 2007) e na coordenação dos trabalhos da delegação portuguesa à reunião do grupo intergovernamental sobre preparação para a pandemia da gripe (Novembro de 2007).

Foi chefe de Divisão de Programação e Controlo entre Outubro de 1987 e 4 de Setembro de 2005, sendo responsável pelo processo PIDDAC do Ministério da Saúde, no Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde (DEPS).

A partir da adesão de Portugal à UE, participou como representante do MS/DEPS, nas negociações e acompanhamento de projectos FEDER, primeiro projectos fora de programa, e, posteriormente, enquadrados nos diferentes Quadros Comunitários de Apoio (I, II e III QCA).

Foi responsável pela Divisão de Programação e Controlo entre Outubro de 1986 e Setembro de 1987.

Foi técnica superior no DEPS entre Julho de 1984 e Setembro de 1986.

Foi técnica superior nos Serviços Médico-Sociais de Setúbal entre Dezembro de 1982 e Junho de 1984.

Foi técnica de serviço social entre Junho de 1977 e Novembro de 1982.

203179456