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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna pública a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na sequência dos respectivos procedimentos concursais, para ocupação de diversos postos de trabalho a afectar ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Por ter saído com inexactidão, republica-se a declaração de rectificação n.º 636/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010, referente à publicação da listagem n.º 46/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010, relativa às transferências efectuadas pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., no 2.º semestre de 2009, em cumprimento do determinado na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
Emitente:
Submete à Frente Tejo, S. A., a gestão de determinados espaços de imóveis do domínio público do Estado
Emitente:
Nomeação para o conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Emitente:
Determina a cessação da comissão de serviço da conselheira técnica principal Maria Rita de Oliveira Horta na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Emitente:
Determina a cessação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal Rui Tainha Ribeiro do Rosário na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Emitente:
Designação da licenciada Miquelina da Graça Cordeiro Bebiano no cargo de director da Alfândega do Aeroporto de Lisboa
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sertã Mário Rodrigues da Silva
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Sintra 2 Maria Delfina de Jesus Sequeira Linhas
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Peso da Régua, António Carlos Ferreira de Almeida
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Real, em regime de substituição, Faustino Fernandes Cigre
Emitente:
Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos, José Hermínio Paulo Rato Rainha
Emitente:
Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos, José Hermínio Paulo Rato Rainha
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de encarregado operacional
Emitente:
Adjudicação, aprovação e delegação competências - Equipamento trieno VTE - Leopard 2 A5 A6
Emitente:
Delegação no comandante-geral da Polícia Marítima, vice-almirante José Manuel Penteado e Silva Carreira
Emitente:
Adopção de concurso público, hangar-oficina para carros de combate Leopard 2A6
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Despacho de nomeação referente ao tenente-coronel TINF 045165-H, António Manuel Bento Carvalho
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Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9329407, primeiro-grumete MS RC Sandra Sofia Campos Rodrigues
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