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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 7596/2020, de 3 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o licenciado Paulo Jorge Oliveira do Couto Ferreira
TEXTO
Despacho n.º 7596/2020
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Paulo Jorge Oliveira do Couto Ferreira do cargo de adjunto do meu Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 24 de julho de 2020.
21 de julho de 2020. - O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
313442488