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Diário da República n.º 149/2020, Série II de 2020-08-03
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C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
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Diário da República n.º 149/2020, Série II de 2020-08-03
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Despacho n.º 7596/2020
Exonera, a seu pedido, o licenciado Paulo Jorge Oliveira do Couto Ferreira
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 7597/2020
Nomeia Marco de Carvalho para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7598/2020
Nomeia Mário Rui das Neves Pascoal Pereira para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7599/2020
Nomeia Carlos Eduardo Domingos de Melo e Castro para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7600/2020
Nomeia Carlos Manuel Domingues Ilhorca para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7601/2020
Nomeia Carlos Manuel Miguel de Campos Sepúlveda para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7602/2020
Nomeia Fernando Jorge Gomes Candeias para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7603/2020
Nomeia José Rosete Regueiras para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7604/2020
Nomeia Paulo Nuno Bizarro Cabral para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7605/2020
Nomeia Sotero Policarpo Nóbrega Freitas para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7606/2020
Nomeia Maria Cristina Colaço de Lemos para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7607/2020
Nomeia Alessandro Marques Ficetola para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7608/2020
Nomeia António Miguel Mendes Caeiro para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7609/2020
Nomeia João Tiago Barão dos Santos para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7610/2020
Nomeia Ricardo Miguel Alves Calado para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7611/2020
Nomeia Rui Miguel Amaral Paiva para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7612/2020
Nomeia Joaquim Paulo Cardoso Campos para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7613/2020
Nomeio Josué de Almeida Pinto de Pina para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7614/2020
Nomeia Luís Miguel Serra Marques para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 7615/2020
Nomeia Henrique Nuno Enes Marcelino para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Deliberação n.º 783/2020
Extinção do núcleo adjunto do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações
Despacho n.º 7616/2020
Subdelegação de competências na chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Base Naval de Lisboa
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Declaração de Retificação n.º 531/2020
Retifica o
Despacho n.º 7077/2020
, de 13 de julho
Emitente:
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 7617/2020
Designa as licenciadas Ana Maria Vicente da Silva Horta, Alexandra Cristina Duarte Martins José da Silva Ribeiro e Maria José Cruz e Silva como peritas do Ministério da Justiça, no âmbito da CReSAP
Emitente:
Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública
Anúncio n.º 176/2020
Inscrição das «Danças, Bailinhos e Comédias da ilha Terceira» (Açores) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Emitente:
Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
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A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
ABMG - Águas do Baixo Mondego e Gândara, E. I. M., S. A.
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Águas do Algarve, S. A.
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
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