Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 7650/2011
De acordo com o disposto no artigo 11.º e nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho, determino a publicação da seguinte alteração ao Catálogo Nacional de Variedades:
A - Espécies agrícolas
Exclusões
São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades a seguinte variedade:
B - Espécies hortícolas
Inscrições
São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:
Exclusões
É excluída do Catálogo Nacional de Variedades a seguinte variedade:
16 de Maio de 2011. - O Director-Geral, José R. Estêvão.
204700619