Concessão de licença sem remuneração de longa duração por um ano a Elga Pires Rodrigues, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional do reverificador assessor principal Jorge Henrique Martins Lopes
Reconhece, nos termos e para os efeitos do Estatuto do Mecenato Científico, que a actividade desenvolvida pelo Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto é de natureza científica
Reconhece, nos termos e para os efeitos do Estatuto do Mecenato Científico, que a actividade desenvolvida pelo Centro de Ciências do Mar do Algarve é de natureza científica
Rectifica o despacho n.º 15843/2010, de 11 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010, que determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da SIMTEJO, com vista à implantação do emissário de Arranhó
Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 24605/2010, de 29 de Novembro
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande