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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 7683/2019, de 30 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Designação de substituto da chefe de gabinete nas suas faltas e impedimentos - adjunto Hélder Rodrigo Pires Gonçalves Santos
TEXTO
Despacho n.º 7683/2019
adjunto Hélder Rodrigo Pires Gonçalves Santos.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como substituto da chefe do meu gabinete, nas suas ausências e impedimentos, o adjunto Hélder Rodrigo Pires Gonçalves dos Santos, designado pelo meu Despacho n.º 795/2019, de
21 de janeiro.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2019.
3 - Com efeitos também a 1 de agosto de 2019, revogo o n.º 2 do meu Despacho n.º 774/2019, de 18 de janeiro.
4 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República.
30 de julho de 2019. - A Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto.
312493298