Cessação da comissão de serviço de Margarida Maria Monteiro da Silva Lagarto, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Espaços e Edifícios e Apoio aos Serviços Externos
Retifica os números 1 e 2 da Portaria n.º 101/2019, publicada em 25 de janeiro (autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a assumir um encargo referente ao fornecimento de alimentação aos doentes e aos profissionais da referida Unidade)
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área jurídica, do Secretariado Técnico da Unidade de Execução para o Programa Nacional de Regadios, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Notificação dos contrainteressados da apresentação de recurso hierárquico - procedimento concursal de recrutamento para a frequência do curso de formação específico para administradores judiciários
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Apartamento Vila Galé Sintra, com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Sintra, de que é requerente a sociedade Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Vila Galé. Processo n.º 15.40.2/9329
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Decisão do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto do Instituto Politécnico do Porto
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional