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Ato Original
Despacho n.º 780/2003 (2.ª série). - Por despacho de 13 de Dezembro de 2002 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP:
Alda Maria Pereira Oliveira - exonerada, a seu pedido, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, do cargo de secretária de apoio parlamentar do quadro de pessoal de apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2003.
6 de Janeiro de 2003. - Por delegação de competências da Secretária-Geral, em substituição da Directora de Serviços, Maria José Afonso.