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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 780-A/2025, de 16 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera José Manuel Duarte da Costa das funções de presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
TEXTO
Despacho n.º 780-A/2025
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, na sua redação atual, exonero, das funções de presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, José Manuel Duarte da Costa, Brigadeiro-General.
2 - O presente despacho produz efeitos a 15 de janeiro de 2025.
14 de janeiro de 2025. - O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.
318574235