Despacho n.º 7954/2018, de 17 de agosto

Despacho n.º 7954/2018

O Decreto-Lei n.º 35/2018, de 18 de maio, alterou o Decreto-Lei n.º 138/2009, de 15 de junho, estabelecendo que a comissão diretiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural é composta por três membros, nomeados por despacho do membro do Governo responsável pela área da cultura, sob proposta da Direção-Geral do Património Cultural, não auferindo qualquer remuneração pelo exercício das suas funções.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 138/2009, de 15 de junho, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 35/2018, de 18 de maio, determino o seguinte:

1 - A comissão diretiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural é constituída pelos seguintes elementos:

a) Paula Araújo Pereira da Silva, Diretora-Geral do Património Cultural, que preside;

b) João Carlos Martins Lopes dos Santos, Subdiretor-Geral do Património Cultural;

c) Manuel Diogo Correia Baptista, Diretor de Serviços do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo da Direção-Geral do Património Cultural.

2 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

7 de agosto de 2018. - O Ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes.

311570683