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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 446 resultados
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto para regularização extraordinária de vínculos de emprego precários na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (PREVAP)
Emitente:
Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Rosa Maria Futscher Pereira Podgorny, no cargo de Chefe de Divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais, integrado na Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Lista final - Concurso de Acesso à Categoria de Conselheiro de Embaixada
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, no cargo de professor do ensino português no estrangeiro, pelo período de 2 anos, com efeitos a 1 de setembro de 2018
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, no cargo de leitor do ensino português no estrangeiro, pelo período de dois anos, com efeitos a 1 de setembro de 2018
Emitente:
Prorrogação da comissão de serviço do Coronel Paulo Jorge dos Reis Ferreira, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Nomeação do Coronel Filipe Manuel Faria Pessoa, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Cabo Verde
Emitente:
Renova a licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) - ao técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI, I. P.), licenciado Rui Pedro Martins Lourenço, pelo período de 5 anos, com efeitos a 1 de setembro de 2018
Emitente:
Cessação do Adjunto do gabinete o mestre Bernardo Carretero André de Sousa Reis
Emitente:
Designa, para exercer as funções de Adjunta, Teresa Mariana Figueira Ferraz Viveiros Henriques
Emitente:
Proposta de renovação de comissão de serviço da consultora de nível 3 da UTAP
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Carlos António do Espírito Santo Silva
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum por ter ficado deserto devido a desistência do único candidato aprovado
Emitente:
Altera a Portaria n.º 157/2015, publicada a 4 de março, que autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir encargos referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal a assumir um encargo até ao montante de 2.232.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Emitente:
Autoriza a SPMS a assumir um encargo plurianual até ao montante de 765.814,50 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para o sistema SiiMA Rastreios
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.062.696,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de refeições
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal a assumir um encargo até ao montante de 4.050.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Aquisição de Serviços para a Manutenção de Instalações Elétricas da especialidade Energia de Tração e Manutenção de Meia Vida 2018-2021
Emitente:
Cessação de Funções como Subdiretora-Geral de Política de Defesa Nacional
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público - José Carlos Amaro de Albuquerque
Emitente:
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