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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 7960/2019
Despacho n.º 7960/2019, de 10 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Designação da licenciada Maria Manuel Ribeiro Ferreira Bastos, adjunta do Gabinete, para substituir o Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
TEXTO
Despacho n.º 7960/2019
1 - Nos termos do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo a licenciada em Direito Maria Manuel Ribeiro Ferreira Bastos, adjunta do meu Gabinete, para substituir o Chefe do meu Gabinete nas suas ausências e impedimentos.
2 - O presente despacho produz efeitos desde 15 de outubro de 2018.
25 de julho de 2019. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
312518586