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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 172 resultados
António Hugo Lindo dos Santos Caracol cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Carlos Alberto Pinto Ribeiro cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Declara a utilidade pública da ADTA - Associação Distrital de Taekwondo de Aveiro
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Exoneração do doutorado Fernando Martins Vicente Nascimento, consultor de segundo nível, da UTAM
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Designação do mestre Sátiro Gil Tavares Sanches, para exercer as funções de consultor de segundo nível, da UTAM
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Florbela Jesus Brites
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Autoriza o Conselho Diretivo do IEFP, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços postais, para o ano de 2020
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Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Autoridade de Gestão do MAR 2020 à Gestora do Programa Operacional Mar 2020, Dina Fernanda Sereno Ferreira
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Base Aérea n.º 1 (BA 1) Sintra - obstáculos (gruas móveis) em zona de servidão militar
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Designação da licenciada Maria Manuel Ribeiro Ferreira Bastos, adjunta do Gabinete, para substituir o Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
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Aquisição de Serviços de Voz e Dados em Local Fixo para as Entidades do Ministério da Defesa Nacional
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Ajustamento da data referente à produção de efeitos do Despacho n.º 1008/2019, de 29 de janeiro - Promoção por Distinção a Título Póstumo - Agente de 1.ª Classe Adriano Ribeiro Martins
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Ratificação do STANAG 4628 (Edition 1) - Controller Area Network (CAN) Protocols for Military Applications
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Ratificação e implementação do STANAG 4629 (Edition 02) - Safety and Suitability for Service Assessment Testing of Non-Nuclear Munitions - AAS3P-01 Edition B
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Ratificação e implementação do STANAG 4635 (Edition 01) - The Nato Armaments Error Budget
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Ratificação e implementação do STANAG 4361 LAND (ED 01) - Standardized Procedures for Evaluating the Effectiveness of Obscurants
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Aquisição agregada de papel para fotocópia e impressão para os anos de 2020 e 2021, âmbito do procedimento pré-contratual n.º 48/DSUMC/2019
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Alteração do júri relativo ao procedimento concursal para o ingresso na carreira e categoria de guarda-florestal da Guarda Nacional Republicana, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2019, pelo Aviso n.º 3055/2019, de 26 de fevereiro
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Nomeação na categoria de comissário, no concurso n.º 04/2018, do subcomissário M/150906 - Tiago Barrete Caldeira
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Exoneração da PSP - agente M/156417 - Bruno Miguel Ferreira Vieira
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Nomeação na categoria de agente principal, no concurso n.º 08/2018, do agente M/150632 - Nelson Fernando Alves Oliveira
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Nomeação na categoria de agente principal do agente M/149939 - Gonçalo Nuno Carvalho Henriques
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Nomeação na categoria de chefe principal do chefe M/137984 - Paulo Augusto Lopes Pires
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Nomeação na categoria de agente principal, no concurso n.º 08/2018, do agente M/151085 - Pedro Miguel Mariano Duarte
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