Despacho n.º 7960/2026, de 24 de junho

Despacho n.º 7960/2026

Ao abrigo do disposto nos artigos 45.º, 49.º e 51.º, todos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual (LTFP), em conjugação com o disposto no n.º 1 da cláusula 1.ª e o n.º 2 da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de setembro, na sequência do procedimento concursal comum para preenchimento de dois lugares de Técnicos Superiores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 17022/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho, e após homologação da Ata do Júri constituído para o efeito, torna-se pública a conclusão, com sucesso, dos períodos experimentais, na categoria e carreira de técnico superior, de acordo com os processos de avaliação elaborados nos termos do disposto nos n.^os 3, 4 e 5 do artigo 46.º da LTFP, que se encontram arquivados nos processos individuais, das trabalhadoras a seguir indicadas:

Ana Rita Neves e Silva, tendo celebrado contrato com efeitos a 05 de dezembro de 2025;

Renata Sofia Andrade Batista, tendo celebrado contrato com efeitos a 03 de dezembro de 2025;

Sara Figueiredo Caetano, tendo celebrado contrato com efeitos a 03 de dezembro de 2025.

16 de junho de 2026. - O Diretor, Prof. Doutor João Eurico Cabral da Fonseca.

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