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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 7974/2017, de 12 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções da licenciada Maria Madalena Melício Forjaz de Sampaio como adjunta
TEXTO
Despacho n.º 7974/2017
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções, a seu pedido, de adjunta do meu gabinete a licenciada Maria Madalena Melício Forjaz de Sampaio.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2017.
21 de agosto de 2017. - O Ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes.
310731969