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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes como Técnico Especialista do gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier, os poderes para a prática de vários atos, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Delega, com a faculdade de subdelegação, na chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, Tito Carlos Soares Vieira, a competência para a prática de vários atos, no âmbito do CEGER
Emitente:
Subdelega, com faculdade de subdelegação, na diretora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, licenciada Maria José Salazar Leite, a competência para a prática de vários atos, no âmbito do CEJUR
Emitente:
Renovação da designação do licenciado João Manuel Rodrigues Paiva para o lugar de chefe da equipa multidisciplinar do Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género (N-CIG)
Emitente:
Nomeação de Manuel Fernando Gomes Veríssimo para exercer funções de motorista da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Emitente:
Nomeação de Hélder Jorge Dias Domingues dos Santos para exercer funções de motorista no Gabinete
Emitente:
Nomeação de Luís Lemos Carvalho Gonçalves adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Emitente:
Nomeação de Ana Cristina Vicente Couto Bico coordenadora do apoio técnico-administrativo do Gabinete
Emitente:
Nomeação de Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques chefe de gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Emitente:
Nomeação de Eurico Daniel Lagoa de Matos adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Emitente:
Nomeação de Antónia Maria Pinheiro Verde para exercer funções de secretária pessoal
Emitente:
Nomeação de Filomena Maria Luís Pereira para exercer funções de secretária pessoal
Emitente:
Nomeação de Paula Maria Aleixo Silva Faustino para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete
Emitente:
Nomeação de Deolinda Jacinta Correia António Guerra para exercer funções de auxiliar no Gabinete
Emitente:
Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Primeiro-Secretário de Embaixada Tiago Adão Alves Araújo
Emitente:
Designação do Conselheiro de Embaixada Paulo Carlos Ferreira Chaves, no cargo de Chefe de Divisão de Informação e Imprensa do Gabinete de Informação e Imprensa
Emitente:
Definição das regras e critérios relativos à autorização, pagamento de taxas, emissão de certificados e reconhecimento de certificados emitidos em outros países e procedimentos técnicos de desativação de armas de fogo
Emitente:
Cessação de funções da licenciada Maria Madalena Melício Forjaz de Sampaio como adjunta
Emitente:
Louva a licenciada Maria Madalena Melício Forjaz de Sampaio pela forma como desempenhou as funções no Gabinete do Ministro da Cultura
Emitente:
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