Despacho n.º 8004/2024, de 19 de julho

Despacho n.º 8004/2024

Através do Despacho n.º 11217/2022, de 19 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2022, foi nomeado, ao abrigo das disposições conjugadas da subalínea iii) da alínea b) do n.º 4 e do n.º 10 do Despacho n.º 8571/2022, de 13 de julho, para exercer funções na Comissão Operacional da "Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal 2022" (Task Force), em regime de comissão de serviço pelo período de duração do mandato da Task Force, o inspetor-chefe da Polícia Judiciária Nuno Alexandre Alves Borges.

Atenta a prorrogação do mandato da mesma Task Force, operada nos termos dos Despachos n.^os 8759/2023, de 30 de agosto, e 2796/2024, de 15 de março, e considerando que o nomeado solicitou a cessação da sua comissão de serviço, determina-se:

1 - Dar por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do inspetor-chefe da Polícia Judiciária Nuno Alexandre Alves Borges na Comissão Operacional da "Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal 2022".

2 - O presente despacho produz efeitos a 16 de junho de 2024.

19 de junho de 2024. - O Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro.

317858341