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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Academia CantanhedeGym ― Associação.
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Fundação Abel e João de Lacerda.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Determina a cessação da comissão de serviço do inspetor-chefe da Polícia Judiciária Nuno Alexandre Alves Borges na Comissão Operacional da «Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal 2022».
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Designa Bruno Plácido para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.
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Louva a coordenadora técnica Elena Petrovna Viana da Agência para a Integração, Migrações e Asilo pela forma como desempenhou as suas funções na Comissão Operacional da Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal.
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Louva o comissário NM 151445, Luís Miguel da Silva Gonçalves, da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as suas funções na Comissão Operacional da Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal.
Emitente:
Louva a coordenadora superior de investigação criminal Maria José Henriques Ribeiro da Polícia Judiciária pela forma como desempenhou as suas funções de coordenadora operacional da Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal.
Emitente:
Louva o inspetor-chefe Nuno Alexandre Alves Borges da Polícia Judiciária pela forma como desempenhou as suas funções na Comissão Operacional da Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal.
Emitente:
Louva o Tenente-Coronel NM 1970314, Paulo Jorge Gonçalves Gomes, da Guarda Nacional Republicana, pela forma como desempenhou as suas funções na Comissão Operacional da Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal.
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Designação de Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal, no cargo de conselheira técnica, na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais das Nações Unidas (NUOI), em Genebra.
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Renovação da comissão de serviço do Padre Fernando Silva de Matos, no cargo de adido técnico principal, na área eclesiástica, na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé.
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Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria da assistente operacional Rafaela Alexandra Cunha Esteves.
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Subdelegação de poderes nos diretores dos centros culturais e diretores de serviço do Camões Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
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Nomeação do Major Maurício André Correia Rodrigues para o cargo de «OKT SPXX 0150 ― staff officer (FICO/GBAD/TMD)», no Combined Air Operations Centre Torrejón (CAOC TJ), em Torrejón, Espanha.
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Renovação da comissão de serviço da diretora de serviços de Participação do Estado da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.
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Aprova a minuta e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do «Technical Arrangement between the Belgian Royal Military Academy, the Irish Military College, the Minister of Defence of the Kingdom of the Netherlands, the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic and the Swedish National Defence University Concerning the Continued Co-Operation in a Combined Joint European Exercise (CJEX)».
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