Despacho n.º 8015/2026, de 25 de junho

Despacho n.º 8015/2026

Nomeação da Comissão Instaladora da Escola Superior de Sustentabilidade, Indústria e Tecnologias Digitais do Instituto Politécnico de Setúbal

Considerando que:

a) O Conselho Geral do IPS aprovou a criação da Escola Superior de Sustentabilidade, Indústria e Tecnologias Digitais do Instituto Politécnico de Setúbal (ESSITD/IPS) em reunião realizada a 30 de outubro de 2025;

b) A Secretária de Estado do Ensino Superior, por delegação de competências do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 59.º do RJIES, proferiu despacho em 18 de fevereiro de 2026 no qual autorizou a criação da ESSITD/IPS;

c) A alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), que contempla a criação da ESSITD/IPS enquanto unidade orgânica do IPS, foi homologada pela Secretária de Estado do Ensino Superior, por delegação de competências do Ministro da Educação, Ciência e Inovação através do Despacho Normativo n.º 6/2026, de 26 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 07 de abril;

d) O Conselho Geral do IPS aprovou os Estatutos provisórios da ESSITD/IPS em reunião realizada a 29 de maio de 2026;

e) Os Estatutos provisórios da ESSITD/IPS foram publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 09 de junho de 2026;

f) O artigo 9.º dos Estatutos Provisórios da ESSITD/IPS, dispõe que a Escola é representada por uma Comissão Instaladora livremente nomeada pela Presidente do IPS, de entre professores e investigadores de carreira do IPS.

1 - Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 38.º do RJIES e do artigo 9.º dos Estatutos Provisórios da ESSITD/IPS, nomeio como membros da Comissão Instaladora:

Presidente: João Paulo Rodrigues Pires

Vogal: João Miguel Lemos Chasqueira Nabais Vogal: Olga Maria Figueiredo Costa

2 - A remuneração base mensal, do Presidente e dos Vogais da Comissão Instaladora, corresponde ao previsto no n.º 1 e n.º 2, do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 245/91, de 6 de julho, respetivamente.

3 - O presente despacho produz efeitos no dia 23 de junho de 2026.

11 de junho de 2026. - A Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, Prof.ª Doutora Ângela Lemos.

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