Relacionados
Ato Original
Despacho n.º 8025/2023
Por despacho do Ministro da Cultura, de 26 de julho de 2023, foi homologada a tabela de compensação às publicações informativas privadas e cooperativas pela inserção de matéria respeitante à campanha do referendo local da União de Freguesias de Mazedo e Cortes, Município de Monção, Distrito de Viana do Castelo, a realizar a 13 de agosto de 2023, a seguir mencionada:
Publicações informativas privadas e cooperativas - (euro) 41,44 por edição com a dimensão da inserção de «espaço de campanha» limitada a um quarto de página em formato tabloide.
No caso de serem utilizados espaços de menor dimensão, será efetuada a correspondente redução proporcional do valor proposto.
Nota. - A estes valores acrescem taxas e impostos em vigor.
28 de julho de 2023. - O Secretário-Geral, Marcelo Mendonça de Carvalho.
316731347
