Despacho n.º 8032/2023, de 4 de agosto

Despacho n.º 8032/2023

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de Adjunto do meu Gabinete, o Mestre João Miguel de Jesus Berto Martinho Marques, cargo para o qual foi nomeado através do meu Despacho n.º 810/2023, de 13 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2023.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 31 de julho de 2023.

3 - Publique-se no Diário da República.

28 de julho de 2023. - O Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Jorge Cardona Fazenda de Almeida.

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