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Ato Original
Despacho n.º 8069/2026
Cessação das funções da chefe do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Ao abrigo do disposto nos artigos 1.° e 5.° do Decreto-Lei n.º 188/2000, de 12 de agosto, exonero, a seu pedido, a chefe do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juíza Desembargadora Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, do cargo para o qual foi nomeada através do Despacho n.º 8759/2024, de 8 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de agosto de 2024, com efeitos a 14 de junho.
15 de junho de 2026. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano.
320015408