Despacho n.º 8089/2026, de 29 de junho

Despacho n.º 8089/2026

Aprovação da simbologia heráldica do Comando Conjunto para as Operações Militares

Considerando que a Portaria n.º 384/2020, de 29 de abril, que aprova e publica o Regulamento de Heráldica do Estado-Maior-General das Forças Armadas, estabelece na alínea c) do artigo 7.º o direito ao uso de brasão de armas aos Comandos Operacionais inseridos na orgânica do EMGFA.

No uso da competência que me é conferida, pela alínea t) do n.º 1 do artigo 12.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, em conjugação com o disposto no n.º 1 do artigo 9.º e do n.º 1 do artigo 22.º, ambos da Portaria n.º 384/2020, de 29 de abril, determino:

1 - A atribuição do direito ao uso de brasão de armas, estandarte e galhardete, ao Comando Conjunto para as Operações Militares.

2 - A adoção da simbologia heráldica do Comando Conjunto para as Operações Militares, constante dos anexos A, B, C e D deste despacho e que dele fazem parte integrante, nomeadamente:

a) Brasão de Armas do Comando Conjunto para as Operações Militares e respetiva descrição heráldica;

b) Estandarte do Comando Conjunto para as Operações Militares e respetiva descrição heráldica;

c) Brasão de Armas do 2.º Comandante Operacional das Forças Armadas e respetiva descrição heráldica;

d) Galhardete do 2.º Comandante Operacional das Forças Armadas e respetiva descrição heráldica.

3 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

1 de junho de 2026. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, João Cartaxo Alves, General.

ANEXO A

Brasão de Armas do Comando Conjunto para as Operações Militares

Expandir

Figura 1A - Brasão de Armas do Comando Conjunto para as Operações Militares

Descrição Heráldica

Armas:

Escudo: de púrpura, um leão-marinho alado de ouro, lampassado e armado de vermelho, segurando na garra dextra três setas de prata cruzadas, postas em barra;

Timbre: três setas de prata postas em roquete, atadas na junção por um torçal de ouro e púrpura;

Divisa: num listel ondulado de prata, ondulado, sotoposto ao escudo, em letras de negro, maiúsculas, tipo elzevir “CONHECER PARA DECIDIR”;

Coronel: de ouro, constituído por um aro liso, com virola nos bordos superior e inferior, encimado por cinco pelouros aparentes.

Simbologia:

Leão-Marinho Alado: alude aos três ramos das Forças Armadas e ao EMGFA como órgão supremo;

Três setas: alusão à componente operacional dos três ramos das Forças Armadas;

Torçal: representa a sinergia que exorta ao conjunto como um todo superior à soma das suas partes.

Os Esmaltes Significam:

Ouro: nobreza e pureza;

Púrpura: autoridade e devoção;

Vermelho: ardor bélico e força;

Prata: firmeza e obediência.

ANEXO B

Estandarte do Comando Conjunto para as Operações Militares

Expandir

Figura 1B - Estandarte do Comando Conjunto para as Operações Militares

Estandarte:

De seda, com 1 m × 1 m, correspondente à quadratura do respetivo escudo, bainha contínua para enfiar em haste e a sua fixação é assegurada por dois cordões finos de seda de cor púrpura.

Descrição Heráldica:

De púrpura, um leão-marinho alado de ouro, lampassado e armado de vermelho, segurando na garra dextra três setas de prata cruzadas, postas em barra.

ANEXO C

Brasão de Armas do 2.º Comandante Operacional das Forças Armadas

Expandir

Figura 1C - Brasão de Armas do 2.º Comandante Operacional das Forças Armadas

Descrição Heráldica

Armas:

Escudo: de púrpura, um leão-marinho alado de ouro, lampassado e armado de vermelho, segurando na garra dextra três setas de prata cruzadas, postas em barra;

Correia: de vermelho, perfilada de ouro com fivela e guarnição do mesmo;

Elmo: de prata, gradeado e tauxiado de ouro, forrado de vermelho, virado de três quartos para a dextra;

Virol e paquife: de púrpura e ouro;

Timbre: três setas de prata postas em roquete, atadas na junção por um torçal de ouro e púrpura.

Simbologia:

Leão-Marinho Alado: alude aos três ramos das Forças Armadas e ao EMGFA como órgão supremo;

Três setas: alusão à componente operacional dos três ramos das Forças Armadas;

Torçal: representa a sinergia que exorta ao conjunto como um todo superior à soma das suas partes.

Os Esmaltes Significam:

Ouro: nobreza e pureza;

Púrpura: autoridade e devoção;

Vermelho: ardor bélico e força;

Prata: firmeza e obediência.

ANEXO D

Galhardete do 2.º Comandante Operacional das Forças Armadas

Expandir

Figura 1D - Galhardete do 2.º Comandante Operacional para as Forças Armadas

Galhardete:

Quando de arvorar tem 40 cm x 40 cm, correspondente à quadratura do respetivo escudo, com bainha contínua e espia.

Quando para viatura tem 22,5 cm x 22,5 cm, com bainha contínua para enfiar em haste e dois cordões de algodão púrpura para fixação.

Descrição Heráldica:

De púrpura, um leão-marinho alado de ouro, lampassado e armado de vermelho, segurando na garra dextra três setas de prata cruzadas, postas em barra.

320015711