Despacho n.º 8109/2022, de 4 de julho

Despacho n.º 8109/2022

A Fundação Mata do Buçaco, F. P. (FMB, F. P.), instituída pelo Decreto-Lei n.º 120/2009, de 19 de maio, que aprova igualmente os respetivos Estatutos, é uma fundação pública de direito privado que tem por atribuições a recuperação, requalificação, revitalização, gestão, exploração e conservação de todo o património, natural e edificado, da Mata Nacional do Buçaco.

Através do Decreto-Lei n.º 35/2021, de 18 de maio, que altera o Decreto-Lei n.º 120/2009, de 19 de maio, foram introduzidas modificações ao modelo de gestão da FMB, F. P., alargando a composição do conselho diretivo e alterando a entidade competente para a designação do respetivo presidente.

Nos termos da referida alteração legislativa, o presidente do conselho diretivo é designado, por um mandato de cinco anos, pelo membro do Governo responsável pela área das florestas, sendo o conselho composto por um presidente e quatro vogais não executivos, que são, por inerência, o presidente do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., o presidente do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., o diretor-geral do Património Cultural e o presidente da Câmara Municipal da Mealhada.

Assim, ao abrigo do disposto do n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos da Fundação Mata do Buçaco, F. P., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 120/2009, de 19 de maio, na sua redação atual, determino o seguinte:

1 - É designado para o cargo de presidente do conselho diretivo da Fundação Mata do Buçaco, F. P., Guilherme José Campos Duarte, cuja nota curricular, anexa ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao exercício do referido cargo.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de junho de 2022.

25 de junho de 2022. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro.

Nota curricular

Guilherme José Campos Duarte, nascido a 1 de fevereiro de 1959.

Licenciado em Geologia pela Universidade de Coimbra, no ano de 1984, tendo-se posteriormente profissionalizado na área do ensino secundário, nas disciplinas de Biologia/Geologia, com a classificação final de 14 valores.

No ano letivo de 1984/85 ingressou no ensino público.

Professor do Departamento de Ciências Naturais e Experimentais, pertence ao quadro do Agrupamento de Escolas da Mealhada.

Ao longo da sua carreira profissional desempenhou vários cargos, inerentes à função educativa, entre os quais se destacam: orientador de estágio pedagógico na Formação Docente das Universidades de Coimbra e de Aveiro entre os anos letivos 1995/96 e 2008/2009.

Sempre ligado ao associativismo, desempenhou diversos cargos de dirigente em associações desportivas, culturais e humanitárias.

De outubro de 2013 a outubro de 2021 foi vice-presidente da Câmara Municipal da Mealhada com os pelouros da Educação, Espaços Verdes, Desporto e Juventude.

Em fevereiro de 2021 foi nomeado presidente da Fundação Mata do Buçaco em regime de acumulação com a vice-presidência da Câmara Municipal.

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