Exoneração da conselheira de embaixada Rosa Maria Futscher Pereira Podgorny do cargo de chefe de divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Exoneração da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Fernanda Isabel Cadilhe Veiga Coelho do cargo de diretora de serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Exoneração da primeira-secretária de embaixada Susana Filipa Madeira Sabrosa Audi do cargo de chefe da Divisão das Relações Bilaterais com os países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo da Direção-Geral de Política Externa
Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para assinatura do Technical Arrangement Relativo ao Apoio da República Francesa ao Destacamento Português em Bangui, na República Centro-Africana
Designação da Tenente-Coronel de Administração Militar Ana Rosa Mira Teles Chaleta como técnica especialista do Gabinete da Ministra da Defesa Nacional
Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para a assinatura do Acordo Técnico entre Portugal e Espanha sobre os Grupos de Combate da União Europeia para o segundo semestre de 2022 (EUBG 2022/2)
Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de géneros alimentares para o último trimestre de 2022, para o ano 2023 e para os três primeiros trimestres de 2024
Autorização para assunção de compromissos plurianuais aos serviços e organismos do Ministério da Defesa Nacional e às empresas do sector empresarial do Estado na área da defesa nacional
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 36/2022, de 12 de janeiro