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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autorização da opção pelo vencimento da carreira de origem do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves
Emitente:
Exoneração da conselheira de embaixada Rosa Maria Futscher Pereira Podgorny do cargo de chefe de divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Exoneração da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Fernanda Isabel Cadilhe Veiga Coelho do cargo de diretora de serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Exoneração da primeira-secretária de embaixada Susana Filipa Madeira Sabrosa Audi do cargo de chefe da Divisão das Relações Bilaterais com os países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Designação da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Fernanda Isabel Cadilhe Veiga Coelho no cargo de secretária-geral-adjunta da Secretaria-Geral
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para assinatura do Technical Arrangement Relativo ao Apoio da República Francesa ao Destacamento Português em Bangui, na República Centro-Africana
Emitente:
Nomeação do Contra-Almirante José Nuno dos Santos Chaves Ferreira como comandante naval
Emitente:
Designação da Tenente-Coronel de Administração Militar Ana Rosa Mira Teles Chaleta como técnica especialista do Gabinete da Ministra da Defesa Nacional
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para a assinatura do Acordo Técnico entre Portugal e Espanha sobre os Grupos de Combate da União Europeia para o segundo semestre de 2022 (EUBG 2022/2)
Emitente:
Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de géneros alimentares para o último trimestre de 2022, para o ano 2023 e para os três primeiros trimestres de 2024
Emitente:
Autorização para assunção de compromissos plurianuais aos serviços e organismos do Ministério da Defesa Nacional e às empresas do sector empresarial do Estado na área da defesa nacional
Emitente:
Nomeação do Tenente-Coronel Ricardo José Santos Moreira como vogal da Comissão do Domínio Público Marítimo
Emitente:
Nomeação do representante do Centro de Informação Geoespacial do Exército na Comissão Internacional de Limites
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 36/2022, de 12 de janeiro
Emitente:
Designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Saúde, Paula Cristina da Conceição Santos
Emitente:
Designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Saúde, Alexandra Clara Campos Azevedo
Emitente:
Designa para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Saúde Marco Paulo das Neves Henriques
Emitente:
Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Saúde, Filinto Benjamim da Conceição dos Santos
Emitente:
Designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Saúde, Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça
Emitente:
Designa para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Saúde Marco Paulo Agostinho Janeiro
Emitente:
Designa, para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Saúde, José António Pinela da Cruz
Emitente:
Designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Saúde, Elvira Maria Sousa de Oliveira Monteiro Líbano
Emitente:
Designa Guilherme José Campos Duarte para o cargo de presidente do conselho diretivo da Fundação Mata do Buçaco, F. P.
Emitente:
Delega na diretora-geral de Alimentação e Veterinária, mestre Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo, as competências para a prática de diversos atos
Emitente:
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