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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 8126/2026, de 29 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Mapa de turnos de 1 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
TEXTO
Despacho n.º 8126/2026
Mapa de turnos de 1 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos
Ao abrigo do disposto no artigo 36.º, n.º 2 da Lei da Organização do Sistema Judiciário e 55.º, n.º 2 do Regulamento da Organização do Sistema Judiciário e Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, e publicado em anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante, o mapa de turnos de 1 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 para o Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal do serviço urgente previsto no Codigo de Processo Penal, na lei de cooperação judiciaria internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo, na lei tutelar educativa e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Publique-se no Diário da República e divulgue nos termos habituais.
22 de junho de 2026. - O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, Juiz Desembargador António José Fialho.
ANEXO
Serviço de Turno do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
(1 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027)
Dias | Juízo/Município |
|---|---|
Sábado, 5 de setembro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 12 de setembro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 19 de setembro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 26 de setembro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 3 de outubro de 2026 | Setúbal |
Segunda-feira, 5 de outubro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 10 de outubro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 17 de outubro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 24 de outubro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 31 de outubro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 7 de novembro de 2026 | Grandola |
Sábado, 14 de novembro de 2026 | Sesimbra |
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Santiago do Cacém |
Sábado, 28 de novembro de 2026 | Santiago do Cacém |
Sábado, 5 de dezembro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 12 de dezembro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 19 de dezembro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 26 de dezembro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 2 de janeiro de 2027 | Setúbal |
Sábado, 9 de janeiro de 2027 | Setúbal |
Sábado, 16 de janeiro de 2027 | Setúbal |
Sábado, 23 de janeiro de 2027 | Setúbal |
Sábado, 30 de janeiro de 2027 | Setúbal |
Sábado, 6 de fevereiro de 2027 | Setúbal |
Sábado, 13 de fevereiro de 2027 | Setúbal |
Sábado, 20 de fevereiro de 2027 | Setúbal |
Sábado, 27 de fevereiro de 2027 | Setúbal |
Sábado, 6 de março de 2027 | Setúbal |
Sábado, 13 de março de 2027 | Grândola |
Sábado, 20 de março de 2027 | Sesimbra |
Sábado, 27 de março de 2027 | Setúbal |
Sábado, 3 de abril de 2027 | Santiago do Cacém |
Sábado, 10 de abril de 2027 | Santiago do Cacém |
Sábado, 17 de abril de 2027 | Setúbal |
Sábado, 24 de abril de 2027 | Setúbal |
Sábado, 1 de maio de 2027 | Setúbal |
Sábado, 8 de maio de 2027 | Setúbal |
Sábado, 15 de maio de 2027 | Setúbal |
Sábado, 22 de maio de 2027 | Setúbal l |
Sábado, 29 de maio de 2027 | Setúbal |
Sábado, 5 de junho de 2027 | Setúbal |
Sábado, 12 de junho de 2027 | Setúbal |
Sábado, 19 de junho de 2027 | Setúbal |
Sábado, 26 de junho de 2027 | Grândola |
Sábado, 3 de julho de 2027 | Sesimbra |
Sábado, 10 de julho de 2027 | Santiago do Cacém |
Sábado, 17 de julho de 2027 | Setúbal |
Sábado, 24 de julho de 2027 | Setúbal |
Sábado, 31 de julho de 2027 | Setúbal |
Sábado, 7 de agosto de 2027 | Setúbal |
Sábado, 14 de agosto de 2027 | Setúbal |
Sábado, 21 de agosto de 2027 | Setúbal |
Sábado, 28 de agosto de 2027 | Setúbal |
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