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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 8149/2019
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Mónica Madeira Pinto Capristano do cargo de técnica especialista do meu Gabinete, para o qual foi nomeada pelo Despacho n.º 10337/2018, de 19 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 8 de novembro de 2018.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 31 de agosto de 2019.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
26 de agosto de 2019. - A Secretária de Estado do Turismo, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho.
312545859