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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 8154/2022, de 6 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Sandra Margarida Ferreira Portinha, a seu pedido, do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
TEXTO
Despacho n.º 8154/2022
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Sandra Margarida Ferreira Portinha, das funções de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a 18 de maio de 2022.
7 de junho de 2022. - O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
315451944