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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira de técnico superior, da licenciada Adília da Conceição Ferreira Proença
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Nomeação da mestre Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado como adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça
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Designa Miguel da Costa Soares Duarte como motorista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
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Designa Rosa Maria Futscher Pereira Podgorny como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
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Exonera Sandra Margarida Ferreira Portinha, a seu pedido, do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
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Conclusão do período experimental da técnica superior Vera Lúcia Pereira dos Santos
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Conclusão do período experimental do técnico superior Nuno Miguel Ferreira Matias
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com a trabalhadora Maria Manuela dos Santos Soares Delgado
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com o trabalhador Bruno Miguel Santos Silva Bonifácio
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, com a trabalhadora Mafalda Cristina Azevedo Moura da Costa
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Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 21981/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de novembro de 2021
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Susana Carla Saraiva Lopes
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, com a trabalhadora Celestina Maria Rufo Caracol
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Designação da adida técnica principal Paula Cristina Coelho Pereira no cargo de diretora do Centro Cultural Português em São Tomé
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Autoriza a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Tiago Francisco Silvério Braz
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Autoriza a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Gonçalo Bruno dos Santos Silva Desorta Alves
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Autoriza a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) - ao inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Fernando Manuel Rodrigues Mesquita
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Autoriza a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) - ao inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Luís Filipe Teixeira Pacheco
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Autoriza a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Gonçalo Filipe dos Santos Ramos
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Autoriza a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Pedro Miguel da Silva Pimentel
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Autoriza a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Mário Augusto Barbosa Fonte
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Autoriza a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Hugo Manuel Romão Serra Santos Gaspar
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Reconhece o Fundo de Desenvolvimento Sustentável de Moçambique - UN Multi Partner Trust Fund como entidade promotora de iniciativas de auxílio a populações carecidas de ajuda humanitária em consequência de calamidade internacional
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Reconhece diversas entidades como promotoras de iniciativas de auxílio à Ucrânia carecida de ajuda humanitária em consequência de calamidade internacional
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No âmbito do projeto «Restore NATO Pier» (3NB08009), procede à reprogramação de encargos plurianuais, autoriza a abertura de procedimento pré-contratual por concurso público e subdelega competências no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional
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