Despacho n.º 8179/2011, de 9 de junho

Despacho n.º 8179/2011

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do Artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO e pelo Decreto-Lei n.º 166/05, de 23SET, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no Artigo 3.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2 do Decreto-Lei n.º 239/06, de 22DEZ:

Quadro de Sargentos OPCOM

SCH OPCOM RES-QPfe 019554-F Joaquim Filipe Baptista Vieira - MOB

Conta esta situação desde 02JUN2011.

Transita para o ARQC desde a mesma data.

2 de Junho de 2011. - Por Delegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após Delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Valdemar Oliveira Cabral, MGEN/PILAV.

204755676