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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concurso externo de ingresso para consultor-adjunto da CNPD, na área jurídica, do Serviço de Informação e Relações Internacionais do mapa de pessoal da CNPD
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Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo denominado Montemor Ladies Open 2011
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Cessação da comissão de serviço no cargo de directora de departamento de Finanças Locais da licenciada Maria Alexandra Santos Carapeto e cessação de funções por aposentação do licenciado José António dos Santos
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Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Proença-a-Nova
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/188/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/77/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/175/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/174/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva
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Anui ao levantamento da suspensão da comissão de serviços de Ana Luzia Gomes Ferreira Reis
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Despacho que aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano lectivo de 2011-2012, fixa o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico
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Autorização à empresa CRUZAIR, Lda., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares)
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Passagem à situação de reforma do SCH OPCOM RES-QPfe 019554-F, Joaquim Filipe Baptista Vieira
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Passagem à situação de reforma do MAJ ENGEL RES-QPfe 039629-L, António Manuel Coimbra dos Santos
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Exoneração do major-general (11329673) José Hermínio Estêvão Alves, do cargo de inspector da Guarda, em regime de interinidade, da Guarda Nacional Republicana
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Concessão de louvor ao intendente Pedro Nuno Resende Melo Coelho de Moura, da Polícia de Segurança Pública
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Concessão de louvor ao subcomissário José Carlos Paula Maurício, do Departamento de Armas e Explosivos da Polícia de Segurança Pública
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Louvor atribuído ao operador principal José Luís de Carvalho Morais, chefe da Sala de Operações e Comunicações do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto
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Regresso da licença sem vencimento de longa duração do agente principal M/147739, Nuno Miguel Martins Pereira
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Regresso à efectividade de serviço do agente principal M/144498 - Sérgio Manuel André Guerreiro
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Construção de um campo de treinos pela Escola Nacional de Bombeiros na Quinta do Anjinho, em Ranholas, freguesia de São Pedro de Penaferrim, concelho de Sintra
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Determina medidas urgentes de operacionalização do projecto SITAF 2.0
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