Despacho n.º 8192/2024

Despacho n.º 8192/2024, de 23 de julho

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 141/2024, Série II de 2024-07-23

Data de Publicação:

Parte:

SUMÁRIO

Alteração da licenciatura em Estudos Europeus da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

TEXTO

Despacho n.º 8192/2024

Alteração de Ciclo de Estudos

Licenciatura em Estudos Europeus

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Letras, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto e alterado pelo Decreto-Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e a Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 27/2024, de 14 de fevereiro, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2016, de 1 de março, pelo Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio e pelo Despacho Normativo n.º 8/2020, de 4 de agosto, a alteração da Licenciatura em Estudos Europeus.

Este ciclo de estudos foi adequado pela Deliberação n.º 744/2009, publicada no Diário da República, n.º 53, 2.ª série, de 17 de março de 2009 e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 1979/2011.

O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho n.º 7198/2017, publicado no Diário da República n.º 158, 2.ª série, de 17 de agosto de 2017, retificado pela Declaração de Retificação n.º 854/2018, publicada no Diário da República, n.º 228, 2.ª série, de 27 de novembro de 2018.

O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.º ACEF/1314/0319587 em 10 de setembro de 2015 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo n.º ACEF/1920/0319587 em 26 de julho de 2022 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).

1.º

Alteração

As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho, passando a incluir o Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.

2.º

Entrada em vigor

Estas alterações, aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 1979/2011/AL02, em 21 de maio de 2024, entram em vigor no ano letivo de 2024/2025, abrangendo os estudantes que se inscrevam pela primeira vez.

25 de junho de 2024. - O Vice-Reitor, João Peixoto.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa.

2 - Unidade orgânica: Faculdade de Letras; Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e Instituto Superior de Economia e Gestão.

3 - Grau ou diploma: Licenciado.

4 - Ciclo de estudos: Estudos Europeus.

5. Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 créditos ECTS.

6 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 anos/6 semestres.

7 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Minores: Minor em Economia (180 ECTS); Minor em História e Arte Europeias (180 ECTS); Minor em Literaturas e Culturas Europeias (180 ECTS); Minor em Políticas e Desenvolvimento (180 ECTS); Sem Minor(180 ECTS).

8 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1

Áreas científicas	Sigla	Créditos
Áreas científicas	Sigla	Obrigatórios	Opcionais
Direito	380	18	0
Línguas e Literaturas Estrangeiras	222	24	0
Economia	314	18	0
Sociologia e Outros Estudos	312	36	0
Ciência Política e Cidadania	313	54	0
Opção Livre ou Condicionada ao Elenco dos Minors*	VAR/314/225/ 211/223/312/ 222/212/	0	30
Subtotal		150	30
Total		180

* Um Minor prevê a realização de 30 ECTS.

9 - Plano de estudos:

QUADRO N.º 2

Plano de Estudos Comum

Unidade curricular	Área científica	Ano curricular	Organização do ano curricular	Horas de trabalho										Créditos	Observações
				Total	Contacto
				Total	T	TP	PL	TC	S	E	OT	O	Horas totais de contacto
Língua Nível 1	222	1.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6
Raízes da Cultura Europeia	312	1.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6
Europa: Nações e Impérios	313	1.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6
Economia I	314	1.º	1.º Semestre	168	26								26	6
Metodologias de Análise de Dados	312	1.º	1.º Semestre	168		21	28					7	56	6
Língua Nível 2	222	1.º	2.º Semestre	168		45						15	60	6
Europa - Guerras e Reconstrução no Século XX	313	1.º	2.º Semestre	168		45						15	60	6
História das Ideias Políticas na Europa Contemporânea	313	1.º	2.º Semestre	168		45						15	60	6
Introdução ao Direito	380	1.º	2.º Semestre	168	40	40							80	6
Geografia Económica e Social na Europa	312	1.º	2.º Semestre	168		21	28					7	56	6
Língua Nível 3	222	2.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6
Ciência Política	313	2.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6
Integração Europeia: Teorias e Instituições	313	2.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6
Economia Internacional	314	2.º	1.º Semestre	168									0	6
International Migration and Integration in Europe	312	2.º	1.º Semestre	168		21	28					7	56	6
Línguas da Europa	222	2.º	2.º Semestre	168		45						15	60	6
Filosofia Social e Política na Europa	313	2.º	2.º Semestre	168		45						15	60	6
Relações Internacionais	313	2.º	2.º Semestre	168		45						15	60	6
Direito Internacional Público	380	2.º	2.º Semestre	168									0	6
Ambiente na Europa	312	2.º	2.º Semestre	168		21	28					7	56	6
Opção Livre ou Condicionada ao Elenco dos Minors	314/225/211/ 223/312/ 222/212/	3.º	1.º Semestre	168									0	6	a)
Opção Livre ou Condicionada ao Elenco dos Minors	314/225/211/ 223/312/ 222/212/	3.º	1.º Semestre	168									0	6	a)
Opção Livre ou Condicionada ao Elenco dos Minors	314/225/211/ 223/312/ 222/212/	3.º	1.º Semestre	168									0	6	a)
Opção Livre ou Condicionada ao Elenco dos Minors	314/225/211/ 223/312/ 222/212/	3.º	1.º Semestre	168									0	6	a)
Opção Livre ou Condicionada ao Elenco dos Minors	314/225/211/ 223/312/ 222/212/	3.º	1.º Semestre	168									0	6	a)
Tradição Clássica e Identidade Europeia	312	3.º	2.º Semestre	168		45						15	60	6
Economia Portuguesa e Europeia	314	3.º	2.º Semestre	168		39							39	6
Direito Europeu	380	3.º	2.º Semestre	168									0	6
Seminário ou Estágio Curricular	313	3.º	2.º Semestre	336		45						15	60	12	b)

a) A realizar 30 ECTS através da realização de Minor ou Sem Minor - cinco Opções livres.

b) Em caso de Estágio serão 98 horas na tipologia “O”. A UC Seminário ou Estágio Curricular deverá realizar no 6 semestre.

QUADRO N.º 3

Quadro de Línguas

Unidade curricular	Área científica	Organização do ano curricular	Horas de trabalho										Créditos	Observações
			Total	Contacto
			Total	T	TP	PL	TC	S	E	OT	O	Horas totais de contacto
Alemão	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Árabe	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Arménio	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Búlgaro	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Catalão	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Checo	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Chinês	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Coreano	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Croata	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Esloveno	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Espanhol	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Francês	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Grego	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Hindi	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Inglês	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Italiano	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Japonês	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Latim	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Persa	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Polaco	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Romeno	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Russo	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)
Turco	222	Semestral	168		45						15	0	6	a)

a) Obtenção de 18 ECTS de uma mesma LE.

QUADRO N.º 4

Opcionais

Sem Minor

Unidade curricular	Área científica	Ano curricular	Organização do ano curricular	Horas de trabalho										Créditos	Observações
				Total	Contacto
				Total	T	TP	PL	TC	S	E	OT	O	Horas totais de contacto
Opção condicionada ao elenco dos Minors ou Opção livre	VAR/314/225/ 211/223/312/ 222/212/	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
Opção condicionada ao elenco dos Minors ou Opção livre	VAR/314/225/ 211/223/ 312/222/212/	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
Opção condicionada ao elenco dos Minors ou Opção livre	VAR/314/225/ 211/223/ 312/222/212/	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
Opção condicionada ao elenco dos Minors ou Opção livre	VAR/314/ 225/ 211/223/ 312/222/212/	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
Opção condicionada ao elenco dos Minors ou Opção livre	VAR/314/225/ 211/223/ 312/222/212/	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)

a) Obtenção de 30 ECTS. Prevê-se a possibilidade de realizar Opções livres no 2.º semestre no caso de inscrição em nível sequencial de Língua Estrangeira no 1.º semestre.

QUADRO N.º 5

Opcionais

Minor em Economia

Unidade curricular	Área científica	Ano curricular	Organização do ano curricular	Horas de trabalho										Créditos	Observações
				Total	Contacto
				Total	T	TP	PL	TC	S	E	OT	O	Horas totais de contacto
Economia II	314	3.º	1.º Semestre	160	26		26				13		65	6	Obrigatória
History of European Union	314	3.º	1.º Semestre	160		39					13		52	6	Obrigatória
Economia Portuguesa e Europeia	314	3.º	1.º Semestre	160		39					13		52	6	Obrigatória
Desenvolvimento Sustentável	314	3.º	1.º Semestre	160		39					13		52	6	Opcional
História do Pensamento Económico	314	3.º	1.º Semestre	160		39					13		52	6	Opcional
UC da área de Economia	314	3.º	1.º Semestre	160		39					13		52	6	Opcional

QUADRO N.º 6

Opcionais

Minor em História e Artes Europeias

Unidade curricular	Área científica	Ano curricular	Organização do ano curricular	Horas de trabalho										Créditos	Observações
				Total	Contacto
				Total	T	TP	PL	TC	S	E	OT	O	Horas totais de contacto
Arte Clássica	211	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
Arte Medieval (Geral)	211	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
Arte Moderna (Geral)	211	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
Arte Contemporânea (Geral)	211	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
História e Teoria do Restauro	211	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
Introdução à Historiografia	225	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
História da Antiguidade Clássica	225	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
História Medieval de Portugal	225	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
História Moderna de Portugal	225	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
História Contemporânea de Portugal	225	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa	225	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
História dos Impérios Marítimos e Coloniais (sécs. XVII-XX)	225	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
Teoria da História	225	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
História da Europa Medieval	225	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
História da Europa Moderna	225	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
História da Europa Contemporânea	225	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)

a) Obtenção de 30 ECTS.

QUADRO N.º 7

Opcionais

Minor em Literaturas e Culturas Europeias

Unidade curricular	Área científica	Ano curricular	Organização do ano curricular	Horas de trabalho										Créditos	Observações
				Total	Contacto
				Total	T	TP	PL	TC	S	E	OT	O	Horas totais de contacto
Literatura Comparada	225	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
Literatura Portuguesa e Outras Literaturas	223	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
Estudos Culturais	312	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
Comunicação Intercultural	312	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
Cultura Visual	312	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
Literaturas Pós-Coloniais Comparadas	222	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
História do Teatro e do Espetáculo	212	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
Cinema e Literatura	212	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
Literatura e Arte	223	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)
Artes Plásticas Contemporâneas	211	3.º	1.º Semestre	168		45						15	60	6	a)

a) Obtenção de 30 ECTS.

QUADRO N.º 8

Opcionais

Minor em Políticas e Desenvolvimento

Unidade curricular	Área científica	Ano curricular	Organização do ano curricular	Horas de trabalho										Créditos	Observações
				Total	Contacto
				Total	T	TP	PL	TC	S	E	OT	O	Horas totais de contacto
Ambiente e Alterações Climáticas	312	3.º	1.º Semestre	168		49					7		56	6	a)
Política de Cidades	312	3.º	1.º Semestre	168	21	28					7		56	6	a)
Geografia do Espaço Rural	312	3.º	1.º Semestre	168		49					7		56	6	a)
Cartografia Temática	312	3.º	1.º Semestre	168	21	28					7		56	6	a)
Ambiente e Biodiversidade	312	3.º	1.º Semestre	168	21	28					7		56	6	a)
A Europa nos Sistemas Mundiais	312	3.º	1.º Semestre	168	21	28					7		56	6	a)
Grandes Espaços Mundiais	312	3.º	1.º Semestre	168	21	28					7		56	6	a)
Geografia da População	312	3.º	1.º Semestre	168		49					7		56	6	a)
Geography of Sustainable Development	312	3.º	1.º Semestre	168		49					7		56	6	a)
UC da área da Geografia	312	3.º	1.º Semestre	168									VAR	6	a)

a) Obtenção de 30 ECTS.

317835004

Relacionados

Despacho n.º 8192/2024, de 23 de julho