Despacho n.º 8261/2024, de 24 de julho

Despacho n.º 8261/2024

Findo o procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de Diretor de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde da Direção-Geral da Saúde, aberto pelo aberto pelo Aviso (extrato) n.º 6500/2024/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 61 de 26 de março de 2024, e na BEP com o n.º OE202403/1020, e após ter sido dado o cumprimento ao disposto no n.º 6 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, de acordo com a redação atual, a escolha recaiu no candidato Doutor Miguel André Telo de Arriaga, por reunir as condições para o desempenho do cargo a prover, porquanto, demonstrou que detém experiência profissional no âmbito das funções que competem ao cargo, e é detentor de competência técnica e aptidão pretendidas para melhor prosseguir os objetivos da Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, como decorre da súmula curricular anexa ao presente despacho.

Assim, nos termos dos n.^os 9 e 10 do artigo 21.º da legislação supracitadas, procedo ao provimento do Doutor Miguel André Telo de Arriaga no cargo de Diretor de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde da Direção-Geral da Saúde, em comissão de serviços, com efeitos a 01 de julho de 2024, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo.

2 de julho de 2024. - A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado.

Súmula Curricular

Miguel André Telo de Arriaga

Formação Académica e Profissional:

Licenciatura em Psicologia Clínica e do Aconselhamento; Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde; Doutorado em Psicologia

Experiência Profissional:

Chefe da Divisão de Literacia em Saúde e Bem-estar na Direção-Geral da Saúde (2018 ao momento);

Colaboração como Docente na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade da Beira Interior; Escola Superior de Desporto de Rio Maior e Universidade Católica Portuguesa;

Responsável pela coordenação do Plano de Ação da DGS para a Literacia em Saúde 2019/2021 e Plano de Ação para a Literacia em Saúde e Ciências do Comportamento 2023/2030.

Membro das Task Force (TF) da DGS na resposta à COVID-19 e TF para as Ciências Comportamentais aplicada ao contexto da pandemia de COVID-19, constituída pelo Despacho 3027/2021 de 19 de março de 2021;

Representante nacional no Steering Group on Health Promotion, Disease Prevention and Management of Non-Communicable Diseases (SGPP) agora Expert Group in Public Health (2015 ao momento);

Membro dos: Sub-group on Cancer of the SGPP (2021 ao momento); Healthier together: EU Non-communicable Diseases Initiative (2021 ao momento);

Membro da equipa para “Preparation of the Joint Action on health determinants (2022).” Membro da coordenação nacional de várias Joint Actions (JA) da EU, de destacar a JA Chronic Diseases and Promoting Healthy Ageing Across the Life Cycle, Health Inequalities e Frailty assumindo nesta, o papel de Quality Manager da Joint Action;

Representante Nacional do Expert Group on the Economics of Public Health da Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) (2016 ao momento);

Coordenação da World Health Organization European Action Network on Health Literacy for Prevention and Control of NCDs;

Focal point nacional da Behavioural and Cultural Insights Unit da World Health Organization - Europe;

Representante da Saúde em vários Conselhos e Comissões nacionais;

Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP (2016).

Complementarmente a estas atividades é também investigador com vários artigos publicados. Vencedor do Prémio Saúde Pública, do Ministério da Saúde, Dr. Francisco George 2018.

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