Despacho n.º 8356/2008, de 20 de março

Despacho n.º 8356/2008

Considerando que se vai realizar no próximo mês de Julho, de 12 a 18, em Albi, na França, a 6.ª edição do Eurogym;

Considerando que o Eurogym 2008 é um festival da União Europeia de Ginástica, destinado a jovens com menos de 18 anos de idade, onde se prevê a participação de 21 países, sendo um acontecimento de extrema importância para a divulgação e, consequente, desenvolvimento das modalidades gímnicas;

Atendendo a comitiva portuguesa deverá integrar cerca de 670 participantes oriundos de 21 clubes a nível nacional, entre praticantes desportivos, técnicos, dirigentes, entre outros, que representam diferentes papéis sociais, desde estudantes a profissionais do sector público e privado;

Considerando, ainda, as especiais necessidades de disponibilidade por parte de todos os agentes desportivos envolvidos no evento, mostra-se necessário accionar as medidas de apoio previstas nos artigos 12.º, 13.º 19.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 125/95, de 31 de Maio, a que aludem os nos 2 e 3 do artigo 39.º do mesmo diploma, sendo, se for caso disso, o pagamento das retribuições assegurado pela Federação de Ginástica de Portugal, através das verbas concedidas pelo Instituto do Desporto de Portugal, I. P., mediante os contratos-programa celebrados;

Tendo em conta que o Programa do XVII Governo da República, quanto à dimensão internacional do desporto português, refere-se expressamente como prioridade o apoio à «organização de grandes eventos desportivos [...]»:

Assim, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 46º da lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro, lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, bem como do disposto nos artigos 12.º, 13.º 19.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 125/95, de 31 de Maio, a que aludem os nos 2 e 3 do artigo 39.º do mesmo diploma, reconhece-se o interesse público da representação nacional no Eurogym 2008.

3 de Março de 2008. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.