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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 8359/2008
1- Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 19.º, n.º 1 do artigo 20.º da lei Quadro dos Institutos Públicos, republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de Abril, e em harmonia com o constante no n.º 3 do artigo 18.º da Lei Orgânica do Ministério da Saúde, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 212/2006, de 27 de Outubro, e no n.º 1 do artigo 5.º da Lei Orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 220/2007, de 29 de Maio, é nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., o Coronel Médico Abílio António Ferreira Gomes, cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2- Nos termos dos artigos 78.º e 79.º do Estatuto da Aposentação, na redacção do Decreto-Lei n.º 179/2005, de 2 de Novembro, está autorizado o exercício de funções públicas ao Coronel Médico Abílio António Ferreira Gomes, que se encontra na situação de reserva fora da efectividade de serviço.
3- O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de Fevereiro de 2008.
19 de Fevereiro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
Sinopse curricular
Abílio António Ferreira Gomes tem 59 anos, nasceu em Vinhais e vive em Lisboa.
Licenciado em Medicina pela Universidade de Medicina de Lisboa em 1974.
Coronel Médico do Exército na situação de reserva.
Especialista e Assistente Hospitalar de Cardiologia pela Ordem dos Médicos e pelo Hospital Pulido Valente e antigo Assistente da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.
Exerceu funções da sua especialidade no Serviço de Cardiologia e na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Militar Principal enquanto acumulou funções como Director Clínico da Academia Militar.
Foi Director do Serviço de Cardiologia do Hospital Militar Principal.
Foi Chefe do Serviço de Técnicas Cardiológicas e Reabilitação Cardíaca do Hospital Militar de Belém
Fez o Curso Geral de Comando e Estado-Maior no Instituto de Altos Estudos Militares.
No Exército comandou unidades operacionais do Serviço de Saúde, nomeadamente o Destacamento Sanitário n.º 7 / Hospital Cirúrgico Móvel, integrado na MONUA (Missão de Observação das Nações Unidas em Angola) e foi Comandante da Companhia Sanitária do Batalhão do Serviço de Saúde em Setúbal.
Foi Director do Hospital Militar de Belém.
Fez diversos estágios de Cardiologia em diversos hospitais estrangeiros, nomeadamente, no "Walter Reed Army Medical Center" em Washington DC, E.U.A. e no Serviço de Cardiologia do "Hospital General Gregório Maranõn" em Madrid.
Foi Director e responsável técnico por vários projectos de Investigação e Desenvolvimento (I&D), que levou a cabo no Hospital Militar Principal e no Hospital Militar de Belém (entre eles: "Protecção da Saúde, Cardiologia Desportiva, Índices de Desenvolvimento Morfo-Funcional") e na Academia Militar pelo Projecto de "Avaliação médico-fisiológica dos candidatos à Academia Militar".
Professor do Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM) e do actual Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), onde foi responsável pela formação específica em Saúde Militar dos oficiais do Serviço de Saúde e pela coordenação da implementação do curso de Pós-Graduação em Saúde Militar, tendo ministrado diversos seminários, entre os quais o de Medicina de Catástrofe.
Foi Subdirector do Serviço de Saúde do Exército.
Da sua folha de serviço constam diversos louvores e condecorações nacionais e internacionais.
Representou Portugal nos Grupos de Trabalho do "Committee of the Chiefs of Military Medical Services in NATO (COMEDS)" ao nível da estrutura de saúde da NATO, tais como: "Standardization Medical Board", Treino Médico, Medicina Geral e "Joint Medical Committee (JMC)" na área do planeamento civil de emergência.
Exercia actualmente o cargo de assessor de Saúde Militar na Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional.
Foi organizador de seminários e congressos no âmbito da medicina militar e civil, nacionais e internacionais.
É membro de várias sociedades científicas médicas nacionais e internacionais e apresentou vários trabalhos de investigação, com publicação em revistas da especialidade, nomeadamente na área do exercício físico com aplicação na avaliação da aptidão física e no apoio médico-fisiológico ao treino militar e à reabilitação cardíaca. Exerceu o cargo de Presidente da Direcção Associação Portuguesa para a Prevenção e Reabilitação Cardiovascular (APRECOR).
É casado e tem duas filhas.
