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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 8367/2019, de 20 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera a licenciada Mafalda da Costa Cabral de Siqueira de Saldanha do cargo de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
TEXTO
Despacho n.º 8367/2019
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Mafalda da Costa Cabral de Siqueira de Saldanha do cargo de adjunta do meu Gabinete, para o qual foi designada pelo Despacho n.º 5372/2017, de 2 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2017.
2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de setembro de 2019.
13 de setembro de 2019. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
312587339