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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Tânia Cristina Mateus Costa, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
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Exonera a licenciada Mafalda da Costa Cabral de Siqueira de Saldanha do cargo de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
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Exonera o licenciado José Casimiro Ferreira Morgado do cargo de diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa
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Cria um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de assistente técnico da carreira geral pluricategorial de assistente técnico
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Autoriza o Cônsul Honorário de Portugal em Melbourne à prática dos atos necessários relativamente às seguintes competências: atos de registo civil e notariado, operações de recenseamento eleitoral e emissão de documentos de viagem
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Acreditação de delegado da rede externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - China (Cantão)
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Cristina Freitas Gomes da Silva
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Nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, nível 2, Maria Joaquina Cruz Ferreira
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, nível 2, Maria João de Sousa Pires
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária II (DIT II), da Direção de Finanças de Aveiro
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Identificação de Contribuintes de Arlindo José Borges Rodrigues
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Consolidação da mobilidade na categoria referente ao trabalhador Paulo Jorge Rodrigues Ferreira
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Irene Baptista Simões Dias
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Subdelegação de competências da diretora-geral, Helena Maria José Alves Borges
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Subdelegação de competências da diretora-geral, Helena Maria José Alves Borges
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Subdelegação de competências da diretora-geral, Helena Maria José Alves Borges
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Subdelegação de competências da diretora-geral, Helena Maria José Alves Borges
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Subdelegação de competências na diretora-geral, Helena Maria José Alves Borges
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Autorização de promoções relativas a vagas do ano de 2018 a militares da GNR
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