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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 8368/2019, de 20 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o licenciado José Casimiro Ferreira Morgado do cargo de diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa
TEXTO
Despacho n.º 8368/2019
Ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 17.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, aprovada pela Lei n.º 30/84, de 5 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 4/2014, de 13 de agosto, e ouvida a Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa:
1 - Exonero, a seu pedido, o licenciado José Casimiro Ferreira Morgado do cargo de diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2019.
13 de setembro de 2019. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
312587306