Despacho n.º 8403/2026, de 3 de julho

Despacho n.º 8403/2026

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 23.º, n.º 4, da Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia da República (LOFAR), aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, designo, sob proposta da Secretária-Geral, como seus substitutos em ausências e impedimentos, isoladamente e pela ordem de designação estabelecida, o adjunto Hugo Filipe Rodrigues Tavares, a adjunta Ana Alexandra Ferreira Gaspar e a adjunta Susana de Oliveira Torres Martins.

O presente despacho revoga o Despacho n.º 5005/2025, do Presidente da Assembleia da República, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2025.

O presente despacho produz efeitos reportados a 1 de junho de 2026.

19 de junho de 2026. ― O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

320017850