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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 8438/2018
1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º e alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado António José Luz Teixeira de Almeida, do exercício das funções de adjunto do meu Gabinete, para que havia sido designado pelo meu Despacho n.º 1431/2016, de 14 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro.
2 - No momento em que cessa funções, louvo o licenciado António José Luz Teixeira de Almeida, pela sua elevada competência, inexcedível dedicação e sentido de compromisso com a causa pública e pela forma leal e profissional como desempenhou as suas funções, tendo prestado um contributo inestimável para a concretização dos objetivos no Gabinete.
Por estas razões, é de justiça manifestar-lhe o meu reconhecimento e agradecimento e prestar-lhe público louvor.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2018.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo
23 de agosto de 2018. - O Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira.
311606614
