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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca do Porto ao juiz de direito Dr. Manuel José Cardoso Torres Ramos da Fonseca
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Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de obra pública destinada à recuperação do armazém 43 e à construção na área exterior de um espaço que permita vivenciar a realidade histórica e prospetiva do Douro Vinhateiro
Emitente:
Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Emitente:
Abertura de procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial para assistente operacional
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Emitente:
Procedimento concurso de recrutamento para ocupação de dez postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial, nos termos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, para prestação de serviço de limpeza, para o ano escolar 2018/2019
Emitente:
Contratos de trabalho a termo certo a tempo parcial para 4 assistentes operacionais de grau 1
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 (dez) postos, para serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, para o ano escolar de 2018/2019
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 10287/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2017
Emitente:
Despacho de delegação de competências no subdiretor-geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)
Emitente:
Conclusão de período experimental de Assistentes de Medicina Geral e Familiar
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Consolidação de mobilidade de Assistente de Medicina Geral e Familiar, no ACES Pinhal Interior Norte
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Conclusão de período experimental de Enfermeiro - ARS Centro, I. P., DICAD - CRI da Guarda
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Conclusão de período experimental de Enfermeiros - ACES Pinhal Interior Norte
Emitente:
Constituição da Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade da ULS da Guarda
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a Engenheira Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente de Garcia, do exercício das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, e presta louvor pela sua elevada competência, dedicação e compromisso com a causa pública e pela forma leal e profissional como desempenhou as suas funções
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o licenciado António José Luz Teixeira de Almeida, do exercício das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, e presta louvor pela sua elevada competência, inexcedível dedicação e sentido de compromisso com a causa pública e pela forma leal e profissional como desempenhou as suas funções
Emitente:
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um investigador doutorado, ao abrigo da norma transitória prevista no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Emitente:
Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora constante do Despacho n.º 2525/2018, de 2 de março
Emitente:
Aviso de abertura de concurso de seleção internacional para 1 lugar de doutorado para o exercício de atividades de investigação nas áreas científicas de Arquitetura e de Urbanismo
Emitente:
Aviso de abertura de concurso de seleção internacional para 1 lugar de doutorado para o exercício de atividades de investigação nas áreas científicas de Arquitetura e de Urbanismo
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