Despacho n.º 8565/2014, de 2 de julho

Despacho n.º 8565/2014

Conforme disposto na Portaria n.º 486/2014, de 11 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 23 de junho de 2014, Portugal participa na Operação Active Endeavour (OAE) com os meios navais e aéreos definidos, anualmente, por despacho do Ministro da Defesa Nacional, mediante proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Os meios navais nacionais participam na OAE integrados nas Standing Naval Forces da OTAN, sendo que, no ano 2014, essa integração ocorre no Standing NATO Maritime Group 2 (SNMG2).

Assim, nos termos do n.º 2 da Portaria n.º 486/2014, de 11 de junho, sob proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, determino o seguinte:

1 - Aprovo o empenhamento de meios navais e aéreos na OAE, para o ano de 2014, nos seguintes termos:

a) Um submarino da classe "Tridente", que realiza uma missão com a duração de três semanas, integrado na força naval da OTAN, SNMG2.

b) Uma aeronave P-3C CUP+, que efetua missões mensais, com a duração aproximada de oito horas de voo cada.

2 - O presente despacho produz os seus efeitos desde 10 de janeiro de 2014.

24 de junho de 2014. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

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