Nomeia o Eng.º Paulo Manuel da Conceição Neves como representante da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., no Conselho Gestor do Sistema de Certificação Eletrónica do Estado - Infraestrutura de Chaves Públicas
Retifica o despacho n.º 6473/2014, de 12 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Centro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 12 de maio de 2014
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/212/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Etapa do Campeonato do Mundo de Superbike
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/184/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - 36.º Campeonato do Mundo de Percurso de Caça, Ota 2014
Autoriza a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes do contrato de linha de crédito para estudantes do ensino superior com garantia mútua
Exonera o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe, Pedro Sanchez da Costa Pereira, do cargo de Representante Permanente Adjunto de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Nomeação da Conselheira de Embaixada, Manuela Paula Teixeira Pinto, como Representante Permanente Adjunta na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos Internacionais - NUOI, em Genebra
Designação do licenciado António Oliveira para exercer em comissão de serviço as funções de adjunto da coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América
Designação da licenciada Carla Pereira para exercer em comissão de serviço as funções de adjunta da coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação da África do Sul, da Namíbia, da Suazilândia e do Zimbabué
Concede licença de vencimento à técnica superior Fernanda Maria Timóteo Gonçalves Nery para o exercício de funções como Project Manager - water and ecosystem accounting